15/09/2025 15:01

Juntada de despacho
18/10/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2024 13:08

Desentranhado o documento
18/10/2024 13:08

Cancelada a movimentação processual
17/10/2024 11:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:36

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2024 05:49

Decorrido prazo de GIOVANNI HEINRIKUS REIS PANATTO em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:38

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:42

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 02:37

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Pedro Miranda, 1593, 1º Andar, esquina com Trav.

Angustura - Pedreira - Belém/PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo: 0810898-08.2024.8.14.0301 Reclamante: GIOVANNI HEINRIKUS REIS PANATTO - CPF: *20.***.*01-27 Advogada: SCHEILLA DA SILVA GONÇALVES - OAB/PA nº 27.692 Reclamado: HOME CENTER HOSTEL LTDA Sócio Proprietário: ROLIDER CALYLER DE ARAÚJO – CPF *33.***.*97-04 Advogada: LUCIANA SALOMÃO AUGUSTO OLIVEIRA, OAB/MG 102.011 Reclamado: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA Preposto: NATHAN CAMILO SOUZA DOS SANTOS - CPF: *40.***.*10-39 Advogado: DAVID FELICIANO DE LIMA - OAB RJ 126.110 TERMO RESUMO DE AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA / HÍBRIDA / PRESENCIAL Aos 24 dias do mês de junho de 2024, nesta cidade de Belém, estado do Pará, na Sala de Audiência virtual criada para a realização da presente audiência Una de Conciliação/Instrução, agendada para as 10h30min, nos autos da ação e entre as partes supramencionadas, de acordo com as formalidades legais, foi aberta a AUDIÊNCIA UNA na presença da MMa.

Juíza ANDREA CRISTINE CORREA RIBEIRO, da Analista judiciário Isolene Corrêa (na função de Secretária de Audiência).

Feito o pregão às 11h08min, na Sala de espera desta Vara, compareceram o Reclamante com Advogada; a parte Reclamada HOME CENTER HOSTEL LTDA, representado por preposto, com advogada; a parte Reclamada BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS (representada por Preposto) e seu Advogado.

Iniciada a gravação da AUDIÊNCIA UNA (pela plataforma MICROSOFT TEAMS), às 11h10min, ingressaram na sala virtual: o Reclamante com Advogada; a parte Reclamada HOME CENTER HOSTEL LTDA, representada por preposto, e sua advogada; a parte Reclamada BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS (representada por Preposto) e seu Advogado.

Os documentos constitutivos e representativos da Reclamada BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS já se encontram inseridos no Sistema PJe, conforme Id 118405685 (anexos).

Consta dos autos acordo formalizado entre o reclamante e a reclamada HOME CENTER HOSTEL LTDA, petição ID 118407348.

CONCILIAÇÃO INFRUTÍFERA com relação à reclamada BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS.

A parte autora e a parte reclamada HOME CENTER HOSTEL LTDA ratificam o acordo protocolado nos autos.

DELIBERAÇÃO - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO: “Ante o acordo entabulado entre as partes.

Homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo convencionado pelas partes, conferindo-lhe eficácia de título executivo, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95) e, consequentemente, extingo a presente ação nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Considerando que a presente sentença é irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei 9.099/95, em seguida, o arquivamento dos presentes autos com as cautelas legais.

Publicada em audiência.

Cientes as partes.

Registre-se.

Cumpra-se”.

A parte reclamada foi liberada HOME CENTER HOSTEL LTDA foi liberada da presente audiência.

Prosseguiu-se a audiência em relação à reclamada BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS As partes reclamante e reclamada BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS não apresentaram documentos em audiência.

A parte Reclamante requereu o depoimento do Reclamado/Preposto.

A parte Reclamada não requereu o depoimento do autor.

As partes não requereram o depoimento de testemunhas.

As partes declararam não haver mais provas a serem produzidas.

A contestação e documentos já estão inseridos no Sistema PJe, conforme Id 118405685 (anexos).

A parte Reclamante manifestou-se, em audiência.

O juízo indeferiu o pedido de oitiva do preposto da reclamada.

A parte reclamante fez as suas alegações e a parte reclamada fez alegações remissivas à contestação.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Façam-se os autos Conclusos para Julgamento.

Nada mais havendo, a Sra.

Juíza mandou encerrar a presente Audiência às 11h43min.

Tudo registrado conforme mídia a ser juntada aos autos posteriormente.
28/06/2024 13:56

Conclusos para julgamento
28/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:18

Homologada a Transação
24/06/2024 11:44

Audiência Una realizada para 24/06/2024 10:30 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/06/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:18

Juntada de identificação de ar
02/02/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 12:38

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 19:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2024 19:11

Audiência Una designada para 24/06/2024 10:30 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/01/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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