TJPA - 0007185-56.2016.8.14.0069

1ª instância - Vara Unica de Pacaja

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIA EUDES GALVAO

CPF *60.***.*99-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PACAJA

CNPJ: 22.981.427/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2023 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 11:05

    Arquivado Definitivamente

  • 29/03/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 11:03

    Transitado em Julgado em 29/03/2023

  • 29/03/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 08:46

    Homologada a Transação

  • 11/03/2023 23:50

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/02/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 16:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/02/2023 16:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/11/2022 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2022 05:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJA em 22/09/2022 23:59.

  • 09/08/2022 02:51

    Publicado Despacho em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 05/08/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 12:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/03/2022 20:53

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2022 01:36

    Publicado Decisão em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    I TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ - JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv.

    Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0007185-56.2016.8.14.0069 Assunto: [Adicional de Periculosidade] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor (a): REQUERENTE: ANTONIA EUDES GALVAO Endereço Autor: Nome: ANTONIA EUDES GALVAO Endereço: AV.

    JOAO MIRANDA DOS SANTOS., TEL. (91) 3798-1230/1248, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 Ré(u): REQUERIDO: MUNICIPIO DE PACAJA Endereço Réu: Nome: MUNICIPIO DE PACAJA Endereço: AVENIDA JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, S/N., SÃO FRANCISCO, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 DECISÃO

    Vistos.

    Trata-se de cumprimento de sentença.

    No Id. 26026383 consta bloqueio judicial realizado em conta bancária do executado, no valor de R$ 31.317,70 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e setenta centavos).

    Em petição de Id. 26138144, o exequente requereu a expedição de dois alvarás distintos, desmembrando-se do valor conquistado na causa os honorários advocatícios, e a posterior transferência eletrônica do valor de R$ 15.658,85, nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC/15.

    Informou os dados bancários para transferência.

    O executado se manifestou no Id. 38392780, informando a imensa dificuldade em honrar os compromissos, devido à escassez de recursos e muitas execuções a pagar, estando pendente o pagamento das RPVs emitidas nesta execução e em várias outras que tramitam neste Juízo.

    Requereu designação de audiência de conciliação, e a suspensão do processo até a data da audiência, sem bloqueio de valores em conta da Executada.

    Vieram os autos conclusos. É o relatório.

    Decido.

    Em que pese as alegações do Município, constata se que, no presente caso, já foi realizado o sequestro na conta bancária do executado para pagamento da RPV (Id. 26026383), de forma que tais valores já se encontram retidos, o executado já não pode contar com esses valores, pois já não compõem o orçamento municipal.

    Desse modo, não há que se falar em evitar prejuízo, em oneração excessiva do ente municipal e comprometer a realização das políticas públicas, tendo em vista que os valores já se encontram bloqueados há meses, o impacto que se busca evitar já foi causado.

    Ante o exposto, devido ao grande lapso temporal entre o requerimento de cumprimento de sentença até a presente data, determino à parte exequente que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, memória de cálculo atualizada do valor da execução.

    Deve a parte exequente atentar para o índice de correção monetária e a taxa de juros moratórios, fixadas pelo STF e STJ, no RE 870.947/SE (Repercussão Geral – Tema 810) e no REsp 1.495.146/MG, pois na memória de cálculo anteriormente apresentada observo que utilizou como juros moratórios o percentual de 1% ao mês.

    Com a apresentação da nova memória de cálculo, retornem os conclusos para homologação (se corretos os cálculos) e determinação para levantamento dos valores bloqueados.

    Determino desde já a transferência do valor bloqueado no SISBAJUD para conta judicial vinculada a este processo, sem prejuízo de devolução de valor excedente ao executado.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Pacajá/PA, data da assinatura eletrônica.

    Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Pacajá

  • 28/03/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 11:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2021 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2021 13:30

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2021 13:29

    Expedição de Informações.

  • 17/05/2021 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 11:52

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 11:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/05/2021 01:17

    Decorrido prazo de RODNEY ITAMAR BARROS DAVID em 03/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2021 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2021 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 08:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2021 15:18

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2021 08:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/04/2021 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2021 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2021 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 08:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2021 11:58

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2021 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 21:51

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 21:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/03/2021 11:39

    Expedição de Informações.

  • 09/03/2021 03:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJA em 01/03/2021 23:59.

  • 08/10/2020 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 14:40

    Juntada de Ofício

  • 07/10/2020 13:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJA - CNPJ: 22.***.***/0001-50 (REQUERIDO) em 06/10/2020.

  • 07/10/2020 00:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJA em 06/10/2020 23:59.

  • 15/09/2020 00:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJA em 14/09/2020 23:59.

  • 02/09/2020 00:36

    Decorrido prazo de ANTONIA EUDES GALVAO em 01/09/2020 23:59.

  • 02/09/2020 00:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJA em 01/09/2020 23:59.

  • 01/09/2020 00:25

    Decorrido prazo de ANTONIA EUDES GALVAO em 31/08/2020 23:59.

  • 10/08/2020 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2020 13:34

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2020 13:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/08/2020 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2020 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2020 12:48

    Decorrido prazo de ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO - CPF: *17.***.*82-04 (PROCURADOR) em 17/07/2020.

  • 23/07/2020 12:46

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/07/2020 00:21

    Decorrido prazo de ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO em 17/07/2020 23:59:59.

  • 08/04/2020 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2020 11:31

    Outras Decisões

  • 02/03/2020 12:52

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2020 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2020 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2020 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2020 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2020 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 13:53

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2018 11:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/03/2018 11:45

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2018 09:22

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 02/10/2017 11:36

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 02/10/2017 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2017 11:35

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 27/09/2017 16:16

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/09/2017 16:16

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/09/2017 16:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2017 15:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/09/2017 15:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/09/2017 15:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/09/2017 09:27

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9627-19

  • 20/09/2017 09:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/09/2017 09:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/09/2017 09:27

    Remessa - APRESENTANDO CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO.

  • 11/09/2017 14:56

    Remessa

  • 06/09/2017 09:47

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 06/09/2017 09:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/09/2017 09:47

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 04/09/2017 09:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/09/2017 09:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/08/2017 13:48

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8786-49

  • 28/08/2017 13:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/08/2017 13:48

    Remessa

  • 28/08/2017 13:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/08/2017 13:23

    Remessa

  • 02/08/2017 12:26

    Remessa

  • 31/07/2017 14:47

    Procedência - Procedência

  • 31/07/2017 14:47

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 31/07/2017 14:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/07/2017 14:17

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 31/07/2017 12:16

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 31/07/2017 12:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/05/2017 12:34

    CONCLUSOS

  • 16/05/2017 09:25

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 15/05/2017 08:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/05/2017 08:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/05/2017 13:34

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7418-35

  • 10/05/2017 13:34

    Remessa

  • 10/05/2017 13:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/05/2017 13:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/04/2017 13:57

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 26/04/2017 11:28

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/04/2017 11:21

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 26/04/2017 11:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2017 11:21

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 24/04/2017 12:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/04/2017 12:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/04/2017 13:51

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/04/2017 13:51

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/04/2017 13:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/04/2017 13:50

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 18/04/2017 13:14

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7123-49

  • 18/04/2017 13:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/04/2017 13:14

    Remessa

  • 18/04/2017 13:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/04/2017 12:24

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 07/02/2017 14:38

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 31/01/2017 10:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/01/2017 10:32

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 30/01/2017 13:39

    Mero expediente - Mero expediente

  • 30/01/2017 13:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/01/2017 13:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/12/2016 08:49

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 30/11/2016 11:14

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PACAJÁ, Vara: VARA UNICA DE PACAJA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA, JUIZ RESPONDENDO: CESAR LEANDRO PINTO MACHADO

  • 30/11/2016 11:14

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 30/11/2016 11:14

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2016

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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