TJPA - 0849061-28.2022.8.14.0301

12/08/2025 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2025 13:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/06/2025 23:59.

11/07/2025 13:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/06/2025 23:59.

29/05/2025 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2025 23:29

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025 23:28

Ato ordinatório praticado

30/01/2025 20:00

Juntada de Petição de apelação

14/01/2025 09:48

Juntada de Petição de petição

19/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 14:30

Julgado procedente o pedido

06/09/2024 08:53

Conclusos para julgamento

06/09/2024 08:53

Processo Reativado

05/09/2024 09:53

Arquivado Definitivamente

05/08/2024 08:18

Juntada de petição

21/03/2023 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2023 20:10

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2023 11:21

Juntada de Petição de petição

28/02/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 09:03

Ato ordinatório praticado

15/02/2023 19:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

27/01/2023 11:52

Juntada de Petição de apelação

25/01/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 11:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/01/2023 10:47

Conclusos para julgamento

06/10/2022 10:33

Juntada de Petição de petição

22/09/2022 16:58

Juntada de Petição de petição

09/09/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022 06:36

Conclusos para despacho

07/09/2022 06:36

Cancelada a movimentação processual

26/08/2022 14:31

Juntada de Petição de contestação

05/07/2022 11:34

Juntada de Petição de petição

05/07/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022 13:06

Conclusos para despacho

07/06/2022 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2022 12:50

Distribuído por sorteio