TJPA - 0802886-13.2021.8.14.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:13
Publicado Ementa em 09/09/2025.
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09/09/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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05/09/2025 17:02
Juntada de Petição de termo de ciência
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05/09/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 15:48
Conhecido o recurso de LUIS ELAN FEITOZA DAMASCENO - CPF: *98.***.*51-04 (APELANTE) e não-provido
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04/09/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/09/2025 20:16
Juntada de Petição de petição
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20/08/2025 13:19
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/08/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 17:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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27/06/2025 23:09
Conclusos para julgamento
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27/06/2025 18:41
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 15:52
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 15:52
Recebidos os autos
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10/04/2025 15:52
Juntada de contrarrazões
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31/01/2025 22:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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31/01/2025 22:34
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 10:51
Juntada de Petição de apelação
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16/12/2024 00:01
Publicado Intimação em 16/12/2024.
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14/12/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
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13/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, ficam intimados os advogados MAURO JOAO MACEDO DA SILVA - OAB PA6659-B e ANA CAROLHINE FERREIRA ALVES - OAB PA27445 para apresentarem as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: LUIS ELAN FEITOZA DAMASCENO, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0802886-13.2021.8.14.0009, no prazo legal, conforme despacho da Exma.
Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS.
Belém (PA), 12 de dezembro de 2024. -
12/12/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2024 11:34
Conclusos para decisão
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30/09/2024 09:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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30/09/2024 08:58
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2024 15:13
Recebidos os autos
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20/09/2024 15:13
Conclusos para decisão
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20/09/2024 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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