24/07/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 01:28

Publicado Despacho em 17/07/2025.
19/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0011210-81.2005.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: SAFRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL Endereï¿½o: desconhecido REQUERIDO: Nome: DUARTE E FONSECA & CIA LTDA Endereï¿½o: desconhecido DESPACHO Arquive-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
15/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:31

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:30

Juntada de Certidão
09/02/2025 21:32

Decorrido prazo de SAFRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 04/02/2025 23:59.
09/02/2025 21:32

Decorrido prazo de DUARTE E FONSECA & CIA LTDA em 04/02/2025 23:59.
21/12/2024 13:19

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
21/12/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 11 de dezembro de 2024 ELAINE CAMPOS MOURA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
11/12/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:18

Juntada de ato ordinatório
14/08/2024 10:51

Juntada de petição inicial
31/01/2021 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2021 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2021 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2021 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2021 16:30

Processo migrado do Sistema Libra
31/01/2021 16:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00112106020058140301: Munic¿pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Aç
31/01/2021 16:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
31/01/2021 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2018 07:22

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
13/07/2012 12:00

PROSSIGA-SE A EXECUÇÃO - De: Maria Filomena de Almeida Buarque. Enviada em: quinta-feira, 12 de julho de 2012 17:14. Para: _MAIL_INFORMATICA_dad; Marcus William dos Santos Lima. Assunto: Mudança de fase para Execução.
24/07/2010 13:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
20/05/2010 09:04

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
19/05/2010 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/05/2010 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/05/2010 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FABRICIO GOMES DA SILVA - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
18/05/2010 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/05/2010 13:06

Despacho
14/05/2010 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/05/2010 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/05/2010 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CELIANA DA SILVA ALVES - GAB. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
14/05/2010 10:13

VINCULAÇÃO - OF 4ª CÂMARA
12/05/2010 13:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 888003342 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*50-70
12/05/2010 09:18

AGUARDANDO PRAZO - Para Agravo - cx. 01 (após TJE)
11/05/2010 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/05/2010 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MIDAS COELHO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
06/05/2010 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2010 13:37

Despacho
08/04/2010 10:17

OUTROS - GABINETE- ARMARIO 05 SALA DE AUDIENCIA- GABINETE OUTROS CAIXA 03
08/04/2010 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/04/2010 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: WALLACE DAMASCENO TAVERNARD - GAB. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
17/03/2010 12:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx. 02
17/03/2010 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/03/2010 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/03/2010 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/03/2010 10:39

VINCULAÇÃO - contrarrazões
11/03/2010 19:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*25-70
11/03/2010 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/03/2010 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/03/2010 10:18

VINCULAÇÃO - informação de interposição de agravo
10/03/2010 18:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*24-79
24/02/2010 10:06

VISTAS AO ADVOGADO - Processo retirado pela Dra MARCELA MACEDO DE QUEIROZ, OAB/PA 13281. Fone:3242-2533. Recebido por: MIDAS COELHO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
19/02/2010 14:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO - contra razões armario atendimento
19/02/2010 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/02/2010 08:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FABIANA GOUVEIA RIBEIRO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
03/02/2010 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/02/2010 11:11

Decisão interlocutória
02/02/2010 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/02/2010 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CHARLEI GOMES DE SOUZA MIRANDA - GAB. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
10/12/2009 11:40

AGUARDANDO CONCLUSAO - C/ APELAÇÃO CX 02
09/12/2009 12:17

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA - mesa juntada
09/12/2009 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/12/2009 15:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/12/2009 15:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/12/2009 12:46

VINCULAÇÃO - apelação com preparo
07/12/2009 17:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*33-36
26/11/2009 12:04

VISTAS AO ADVOGADO - Jorge Mauro Oliveira de Medeiros - OAB/PA 7710 - autorizando o estagiário Leandro de Medeiros Gomes - telefone: 32012600, processo com 101 folhas com o apenso de Impugnação ao valor da causa.. Recebid
17/11/2009 10:31

AGUARDAR TRANS. JULGADO - CX 10
17/11/2009 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/11/2009 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FABIANA GOUVEIA RIBEIRO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
22/10/2009 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO
22/10/2009 13:01

SentençaTIPO A COM MERITO
22/10/2009 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/10/2009 14:28

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200510899288
07/10/2009 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CELIANA DA SILVA ALVES - GAB. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
05/10/2009 14:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - ARMARIO INTERNO 04 - META
01/10/2009 12:12

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA - mesa juntada
01/10/2009 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/09/2009 15:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/09/2009 15:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/09/2009 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/09/2009 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/09/2009 12:25

VINCULAÇÃO - EMB. DE DECLARAÇÃO
29/09/2009 09:40

VINCULAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/09/2009 19:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*04-65
28/09/2009 18:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*04-54
28/09/2009 12:34

VISTAS AO ADVOGADO - vista ao est. LEANDRO DE MEDEIROS GOMES - OAB/PA 5185-E, autorizado por JORGE MEDEIROS - OAB/PA 7710/ TEL: 3201 2600. Recebido por: MIDAS COELHO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
21/09/2009 10:08

AGUARDAR TRANS. JULGADO - META 02 CX 05
21/09/2009 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/09/2009 17:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FABIANA GOUVEIA RIBEIRO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
08/09/2009 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO
08/09/2009 14:33

SentençaTIPO A COM MERITO
08/09/2009 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/09/2009 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - meta 2 - CNJ. Recebido por: ELAINE CRISTINA SENA DO NASCIMENTO - GAB. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
15/01/2009 13:36

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2005 cx 06
12/01/2009 14:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/01/2009 14:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/01/2009 13:19

PROVIDENCIAR OUTROS - mesa 02 p/ juntar petição
12/01/2009 11:19

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 468213502- Alteração da Parte de número :SAFRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL Exclusão do AdvogadoRAFAEL DA COSTA SARGES
12/01/2009 11:19

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 468213502- Alteração da Parte de número :SAFRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL inclusão do AdvogadoLUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA
12/01/2009 11:19

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 468213502- Alteração da Parte de número :SAFRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL inclusão do AdvogadoMARCELA MACEDO DE QUEIROZ
12/01/2009 11:19

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 468213502- Alteração da Parte de número :SAFRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL inclusão do AdvogadoSERGIO TORRES DO CARMO
12/01/2009 11:19

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 468213502- Alteração da Parte de número :SAFRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL Exclusão do AdvogadoCARLOS ALBERTO GUEDES FERRO E SILVA
12/01/2009 11:17

VINCULAÇÃO - substabelecimento
09/01/2009 11:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*01-30
05/12/2008 14:08

AGUARDANDO CONCLUSAO - com certidão da UNAJ - CX.05/2005
05/12/2008 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/12/2008 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/12/2008 08:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão informando que não há custas finais pendentes de pagamento.. Recebido por: MIDAS COELHO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
21/11/2008 11:46

À UNAJ - Recebido por: MIDAS COELHO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
20/11/2008 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO
20/11/2008 15:45

DespachoS ORDINATORIOS
20/11/2008 15:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/11/2008 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS - redistribuido gab
04/03/2008 09:13

A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: ANGELINA MOURA DA ROCHA - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
03/03/2008 10:50

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1067 - 4ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL para Vara: 8043 - 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: Redistribuído por determinação da Resolução 23/2007.
27/02/2008 15:44

A DISTRIBUICAO
15/02/2008 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/02/2008 15:44

REDISTRIBUA-SE
07/03/2007 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/03/2007 14:28

VISTAS AO ADVOGADO - CARLOS FERRO. Recebido por: CLAUDIA NAZARE SILVA DA COSTA - SEC. DO 7º OF. CIVEL.
06/03/2007 14:27

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 267067762- Alteração da Parte de número :SAFRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL inclusão do AdvogadoCARLOS ALBERTO GUEDES FERRO E SILVA
30/11/2005 15:50

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 144883612- Alteração da Parte de número :DUARTE E FONSECA & CIA LTDA inclusão do AdvogadoJORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS
29/11/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/11/2005 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
01/09/2005 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/09/2005 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/09/2005 10:33

VINCULAÇÃO - 200510132282
31/08/2005 17:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*46-46
30/08/2005 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/08/2005 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - MARCELO PONTES
16/08/2005 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/08/2005 14:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/08/2005 14:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/08/2005 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/08/2005 14:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/08/2005 11:17

VINCULAÇÃO
09/08/2005 11:16

VINCULAÇÃO
08/08/2005 19:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*42-53
08/08/2005 19:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*42-52
04/08/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/08/2005 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
02/08/2005 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/08/2005 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/08/2005 11:34

VINCULAÇÃO -
01/08/2005 10:49

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*40-68
01/08/2005 10:49

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
01/08/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/07/2005 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/07/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/07/2005 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
21/06/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/06/2005 11:40

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1067 - 7ª Vara Cível - Família

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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