TJPA - 0005362-25.2019.8.14.0107

1ª instância - Vara Criminal de Dom Eliseu

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIELE DA CONCEICAO DA SILVA

CPF *04.***.*36-39

Advogados

HENRIQUE MOREIRA RODRIGUES

OAB: 35488/PA

CPF *39.***.*85-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

CAMILE DA CONCEICAO DA SILVA

CPF *04.***.*19-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 09:23

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2024 09:23

    Transitado em Julgado em 06/08/2024

  • 11/08/2024 03:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 23:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2024 01:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.

  • 27/07/2024 05:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 11:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/07/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2024 01:08

    Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

  • 19/07/2024 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 18/07/2024 08:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU ATO ORDINATÓRIO De acordo com o que dispõe o Provimento 006/2009 – CJCI, e de ordem da Exmo.

    Juiz de Direito desta Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu, intime-se o(a) Dr(a).

    HENRIQUE MOREIRA RODRIGUES, OAB/PA 35.488, para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Informo que na ausência de manifestação legal ou apresentação de qualquer manifestação informando que não aceita o múnus, poderá acarretar a exclusão da lista de dativos cadastrados nesta unidade.

    Dom Eliseu, 16 de julho de 2024.

  • 16/07/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2024 11:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.

  • 14/06/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 09:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 13:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 03:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.

  • 20/02/2024 23:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2024 23:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 14:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2024 08:47

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2024 13:00 Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.

  • 14/12/2023 05:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2023 23:59.

  • 18/11/2023 13:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2023 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 13:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2024 13:00 Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.

  • 27/10/2023 10:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 11:50

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2023 11:00 Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.

  • 23/08/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2023 03:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 03:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 10:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 19:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 19:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 10:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 10:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 22:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 22:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2023 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2023 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2023 11:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2023 11:00 Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.

  • 22/06/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 14:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 12:45

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 11:22

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 04/04/2023 11:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/09/2022 11:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2022 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2022 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2022 15:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2022 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2022 12:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 10:55

    Processo migrado do sistema Libra

  • 19/10/2021 13:08

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 19/10/2021 11:03

    Definitivo - MIGRADO

  • 15/06/2021 13:37

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/06/2021 12:47

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA para : FRANCISCO JUNIOR

  • 15/06/2021 12:47

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 02 DE DOM ELISEU, : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA

  • 15/06/2021 12:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/06/2021 12:46

    Citação CITACAO

  • 18/05/2021 11:07

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 19/02/2021 12:39

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 24/01/2020 13:32

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 17/01/2020 12:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2020 12:35

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/01/2020 12:35

    Denúncia - Denúncia

  • 19/12/2019 10:51

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 19/12/2019 10:51

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: MARCELLO DE ALMEIDA LOPES

  • 19/12/2019 10:51

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 19/12/2019 10:51

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005362-25.2019.8.14.0107 em distribuição por continuidade, da Prioridade: N para Prioridade: S

  • 19/12/2019 10:51

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 09/10/2019 13:40

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/10/2019 11:26

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 09/10/2019 11:26

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 09/10/2019 11:26

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005362-25.2019.8.14.0107 em distribuição por continuidade

  • 09/10/2019 11:26

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 09/10/2019 11:26

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR

  • 25/06/2019 13:57

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 18/06/2019 12:51

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/06/2019 09:47

    CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO - CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

  • 17/06/2019 09:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/06/2019 15:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/06/2019 15:18

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/06/2019 15:18

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/06/2019 08:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/06/2019 08:59

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 14/06/2019 08:59

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 14/06/2019 08:59

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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