TJPA - 0814404-34.2022.8.14.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Anete Marques Penna de Carvalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 19:21
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
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09/07/2025 00:15
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/07/2025 23:59.
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13/06/2025 00:21
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 00:20
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/06/2025 23:59.
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02/06/2025 14:53
Conclusos para julgamento
-
02/06/2025 14:53
Conclusos para decisão
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30/05/2025 19:10
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 20:15
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 00:17
Publicado Intimação em 23/05/2025.
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23/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 00:04
Publicado Despacho em 23/05/2025.
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23/05/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito, nos termos do caput do art. 1.012 do CPC/2015.
Determino a remessa à Procuradoria de Justiça para, querendo, emitir parecer.
Após, conclusos. À Secretaria para as devidas providências.
Belém (PA), 20 de MAIO de 2025.
Desa.
MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora -
21/05/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 09:18
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 09:18
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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22/04/2025 09:15
Recebidos os autos
-
22/04/2025 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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