24/09/2025 13:47

Conclusos para decisão
22/08/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 04:20

Decorrido prazo de THEREZA CRISTINA AUAD DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.
11/08/2025 01:58

Publicado Decisão em 11/08/2025.
10/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Processo: 0852818-59.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestação, em 05 (cinco) dias requerendo o que entender cabível, sob pena de extinção do feito.

Esgotado o prazo acima, certifique e retornem concluso.

Belém, 6 de agosto de 2025.

CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO Juiz de Direito titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
07/08/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 08:58

Conclusos para decisão
07/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:55

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 19:55

Decorrido prazo de THEREZA CRISTINA AUAD DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 19:16

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 19:04

Decorrido prazo de THEREZA CRISTINA AUAD DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:15

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 14:12

Juntada de Petição de certidão
10/03/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 01:43

Publicado Decisão em 28/02/2025.
03/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 10:36

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 09:09

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 02:01

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:01

Decorrido prazo de THEREZA CRISTINA AUAD DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:47

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:47

Decorrido prazo de THEREZA CRISTINA AUAD DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 04:11

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
11/08/2024 04:11

Decorrido prazo de THEREZA CRISTINA AUAD DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2024 13:31

Expedição de Mandado.
29/07/2024 00:52

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM - 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (Endereço: Avenida Pedro Miranda n. 1593 , esquina com a Travessa Angustura, bairro Pedreira, Belém-PA, CEP: 66.085-023.

WhatsApp: (91) 98463-7746) DECISÃO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo: 0852818-59.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA Endereço: Rua Boaventura da Silva, 1030, 1601, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-090 Nome: THEREZA CRISTINA AUAD DE OLIVEIRA Endereço: Rua Boaventura da Silva, 1030, 1601, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-090 Promovido(a): Nome: MONICA LETICIA SEPEDA FERREIRA Endereço: Rua dos Caripunas, 559, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-680 DESPACHO Expeça-se mandado de citação e penhora, a fim de que a parte executada Imóveis Brasil Imoveis Brasil LTDA, pague o valor da dívida, no prazo de 03 (três) dias (artigo 829, CPC/2015), sob pena de serem penhorados bens, tantos quantos bastem para a garantia da dívida (artigo 829, §1º e 831, CPC/2015).

Certifique a Secretaria se houve o pagamento.

Em caso negativo, considerando que a penhora de valores através do convênio BACENJUD poderá ser determinada de Ofício pelo magistrado (Enunciado 147 do FONAJE), retornem os autos conclusos para tentativa de penhora online (artigo 854, CPC/2015), conforme artigo 835 do vigente Código de Processo Civil.

O bloqueio on-line de numerários será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição, nos termos do Enunciado 140 do FONAJE.

Caso a penhora por Oficial de justiça ou via BACENJUD se mostre infrutífera ou insuficiente, intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indique bens à penhora do executado, sob pena de extinção do processo.

Sendo frutífera a penhora online ou por Oficial de justiça, intimem-se as partes a comparecer à audiência de conciliação, a ser designada por este Juízo, com fulcro no artigo 53, § 1º, da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº. 9.099/1995), oportunidade em que poderá a executada oferecer embargos, por escrito ou oralmente.

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém, 23 de julho de 2024.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24062809470352500000111337357 Procuracoes - Fabio-Thereza-Acao Monica20240625_11302649_0208 Instrumento de Procuração 24062809470509000000111337369 documentos fabio- Thereza20240627_16400341_0209 Documento de Identificação 24062809470551300000111337370 Confissão de dívida Fábio Oliveira e Monica Ferreira Documento de Comprovação 24062809470624500000111337372 Planilha de débitos judiciais - Fabio Oliveira Documento de Comprovação 24062809470675300000111337375 Decisão Decisão 24072209535261200000113046349 Petição Petição 24072214102975400000113267128 Comprovante endereco- Fabio- Cristina20240722_11142977_0213 (1) Documento de Comprovação 24072214102991100000113270231 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo:
25/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 00:49

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 11:41

Conclusos para despacho
23/07/2024 00:00

Intimação

Processo: 0852818-59.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) DESPACHO/MANDADO Nos termos do art. 321, do CPC, verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos arts. 319 e 320, da Lei Adjetiva, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor a emende, ou a complete, sob pena de indeferimento da exordial.

Assim, intime-se a parte reclamante para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da intimação consumada do presente despacho, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, emende a petição inicial juntando aos autos: a) comprovante de residência ATUALIZADO, LEGÍVEL e EM NOME PRÓPRIO (conta de água, luz ou telefone), comprovando ser domiciliada na COMARCA DE BELÉM; b) caso não possua, a parte reclamante poderá apresentar comprovante de residência ATUALIZADO EM NOME TERCEIRO, acompanhado de DECLARAÇÃO firmada por este, atestando, sob as penas da lei, que a parte autora reside no endereço indicado.

Após, com ou sem manifestação, de tudo certificado, conclusos.

Intime-se.

Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém-PA, 18 de julho de 2024.

Célio Petrônio D’Anunciação Juiz de Direito titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
22/07/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 10:25

Conclusos para decisão
28/06/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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