13/11/2024 08:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/11/2024 08:01

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:08

Decorrido prazo de CARLOS NONATO SILVA PORTAL em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:08

Decorrido prazo de CARLOS NONATO SILVA PORTAL em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 08:36

Juntada de Petição de carta
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0856886-57.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 20 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/10/2024 01:16

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 01:16

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 01:16

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2024 10:32

Cancelada a movimentação processual
03/09/2024 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:14

Decorrido prazo de CARLOS NONATO SILVA PORTAL em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
06/08/2024 00:10

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 2 de agosto de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:56

Expedição de Carta.
02/08/2024 12:42

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2227 foi incluído.
01/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:13

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:06

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:39

Juntada de Petição de carta
23/07/2024 10:22

Conhecido o recurso de CARLOS NONATO SILVA PORTAL - CPF: *09.***.*39-68 (RECORRENTE) e provido
11/07/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/08/2023 15:26

Juntada de Petição de alegações finais
17/01/2023 11:47

Recebidos os autos
17/01/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817482-28.2023.8.14.0301

Maria Celina Paiva

Igeprev - Instituto de Gestao Previdenci...

Advogado: Bruna Nascimento da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/05/2024 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0817482-28.2023.8.14.0301

Maria Celina Paiva

Estado do para

Advogado: Barbara Ferreira Nunes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/03/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0002514-85.2007.8.14.0301

Renato Dumont Viegas Leal

Igeprev

Advogado: Ana Cristina Almeida de Souza Nery

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/02/2007 05:45

Exibir Processo

Processo nº 0814142-16.2024.8.14.0051

Elaina Sirotheau de Sousa

Advogado: Elaina Sirotheau de Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/07/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0805489-66.2024.8.14.0005

Banco Pan S/A.

Erick Soares Almeida

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/07/2024 08:33

Exibir Processo