04/09/2024 11:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/09/2024 11:52

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 00:45

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:13

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:13

Decorrido prazo de EMANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS E SILVA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:13

Decorrido prazo de EMANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS E SILVA em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de agosto de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/08/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:56

Expedição de Decisão.
07/08/2024 09:22

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CNPJ: 07.***.***/0001-30 (RECORRENTE)
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 5149 foi incluído.
18/07/2024 10:23

Conclusos para decisão
18/07/2024 10:23

Juntada de Certidão
14/07/2024 00:12

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 13/07/2024 03:08.
09/07/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 22:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CNPJ: 07.***.***/0001-30 (RECORRENTE).
25/06/2024 10:10

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:08

Juntada de Certidão
25/06/2024 00:26

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:16

Decorrido prazo de EMANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS E SILVA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:16

Decorrido prazo de EMANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS E SILVA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:16

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:14

Publicado Intimação em 03/06/2024.
04/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:10

Expedição de Carta.
29/05/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 03:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
05/04/2023 09:14

Conclusos para decisão
05/04/2023 09:14

Recebidos os autos
05/04/2023 09:01

Recebidos os autos
05/04/2023 09:01

Conclusos para decisão
05/04/2023 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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