19/09/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:00

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:08

Cancelada a movimentação processual
08/09/2024 03:15

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0859507-22.2024.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO EMBARGADO: NELSON QUARESMA RODRIGUES - EPP FINALIDADE: CITAR O RÉU: Nome: NELSON QUARESMA RODRIGUES - EPP Endereço: ARTHUR BERNARDES, 1500, PARACURI (ICOARACI), BELéM - PA - CEP: 66814-000 No que se refere ao pedido de justiça gratuita, concedo à parte embargante o prazo de 15 dias para que junte aos autos documentos que comprovem seus rendimentos e despesas que a impeçam de arcar com as custas processuais.

A parte embargante opôs embargos à execução em virtude do processo de execução de nº 0879392-56.2023.8.14.0301; Recebo os presentes Embargos, determinando, ato contínuo, a intimação/citação da parte Exequente/Embargada, por meio de seu Procurador, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC, inclusive sobre a possibilidade de conciliação.

Intime-se.

Cumpra-se.

Datado e assinado eletronicamente.

AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Procure um(a) advogado(a) para apresentar a sua defesa no processo.

Caso não possa contratar um(a) advogado(a), procure a Defensoria Pública ou os Núcleos de Prática Jurídica Apresente sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Esse prazo é contado a partir do dia em que o mandado for juntado ao processo Caso a defesa não seja apresentada no prazo, as alegações de fato do autor serão consideradas verdadeiras e o processo seguirá mesmo sem a sua participação (revelia) Caso você queira fazer um acordo, informe ao seu advogado(a) ou à Defensoria Pública OBSERVAÇÃO Nosso processo é eletrônico, para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o QR-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso. https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Chaves de acesso (número do documento que deseja ver) Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24072516522810600000113596348 01_Constituição_Consócio (1) Documento de Identificação 24072516522833500000113596350 02_CNPJ_CCO Documento de Identificação 24072516522859900000113596351 03_Procuração_Ad_Judicia_Et_Extra_CCO-assinada Instrumento de Procuração 24072516522882200000113596352 04_0879392-56.2023.8.14.0301 Documento de Comprovação 24072516522902000000113596358 05_Acordo_0000222-36.2024.5.08.0015 Documento de Comprovação 24072516522953100000113596362 05_Acordo_0000456-79.2023.5.08.0006 Documento de Comprovação 24072516522970400000113596363 05_Acordo_0000507-69.2023.5.08.0013 Documento de Comprovação 24072516522989400000113596365 05_Acordo_0000637-77.2023.5.08.0007 Documento de Comprovação 24072516523008800000113596368 05_Acordo_0000674-68.2023.5.08.0019 Documento de Comprovação 24072516523027600000113596372 05_Acordo_0000875-84.2023.5.08.0011 Documento de Comprovação 24072516523045300000113596376 06_Certidao_Positiva_CCO_tabelionato_2 Documento de Comprovação 24072516523069500000113596377 06_Certidao_Positiva_CCO_tabelionato_3 Documento de Comprovação 24072516523091000000113598280 07_DRE_2024_CCO Documento de Comprovação 24072516523114500000113598283 08_Certidão_processos_CCO Documento de Comprovação 24072516523135100000113623250 09_Consulta_SPC_CCO (1) Documento de Comprovação 24072516523171300000113623251
04/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 16:55

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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