14/07/2022 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/07/2022 09:40

Baixa Definitiva
13/07/2022 11:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/07/2022 11:31

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/07/2022 09:43

Juntada de Certidão
08/03/2022 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
08/03/2022 20:26

Juntada de Certidão
10/12/2021 14:15

Juntada de Certidão
09/12/2021 11:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2021 00:11

Publicado Despacho em 07/12/2021.
07/12/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 15:20

Cancelada a movimentação processual
02/12/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 07:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/11/2021 00:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/11/2021 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.
04/11/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
29/10/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 18:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 19:30

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 00:16

Decorrido prazo de HAILTON DIAS PANTOJA em 06/10/2021 23:59.
21/09/2021 09:53

Publicado Decisão em 15/09/2021.
21/09/2021 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
13/09/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 09:38

Cancelada a movimentação processual
10/09/2021 18:03

Recurso Especial não admitido
02/09/2021 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2021 09:06

Juntada de Certidão
02/09/2021 00:07

Decorrido prazo de HAILTON DIAS PANTOJA em 01/09/2021 23:59.
10/08/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 07:18

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/08/2021 23:59.
09/08/2021 21:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 00:05

Decorrido prazo de HAILTON DIAS PANTOJA em 20/07/2021 23:59.
28/06/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 12:45

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE), HAILTON DIAS PANTOJA - CPF: *47.***.*98-00 (APELADO), LEILA MARIA MARQUES DE MORAES - CPF: *37.***.*76-72 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE)
21/06/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2021 11:28

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 09:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 10:23

Conclusos para despacho
20/05/2021 11:32

Conclusos para julgamento
20/05/2021 11:31

Cancelada a movimentação processual
19/05/2021 19:43

Cancelada a movimentação processual
19/05/2021 19:43

Cancelada a movimentação processual
19/05/2021 13:31

Cancelada a movimentação processual
19/05/2021 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2021 23:59.
18/05/2021 22:51

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2021 23:59.
03/05/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 17:14

Conclusos para decisão
30/04/2021 17:14

Cancelada a movimentação processual
29/04/2021 14:23

Cancelada a movimentação processual
22/04/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
10/04/2021 00:18

Decorrido prazo de HAILTON DIAS PANTOJA em 09/04/2021 23:59.
15/03/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 12:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/02/2021 10:50

Conclusos para decisão
11/02/2021 10:50

Cancelada a movimentação processual
09/02/2021 09:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/02/2021 21:02

Declarada incompetência
04/02/2021 18:10

Conclusos para despacho
04/02/2021 18:09

Cancelada a movimentação processual
04/01/2021 13:49

Recebidos os autos
04/01/2021 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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