TJPA - 0025791-72.2017.8.14.0401

07/12/2023 10:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/12/2023 10:43

Baixa Definitiva

02/11/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ RAIMUNDO SALAME DA SILVA em 01/11/2023 23:59.

18/10/2023 13:41

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2023 00:24

Publicado Intimação em 16/10/2023.

17/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

11/10/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 09:02

Conhecido o recurso de GERALDO DE MENDONCA ROCHA - CPF: *55.***.*78-68 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (RECORRIDO), LUIZ RAIMUNDO SALAME DA SILVA - CPF: *23.***.*96-87 (RECORRENTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido

02/10/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2023 16:38

Juntada de Petição de termo de ciência

14/09/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 15:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/08/2023 15:30

Conclusos para julgamento

22/08/2023 15:21

Juntada de Petição de petição

21/08/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 11:12

Ato ordinatório praticado

21/08/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 14:10

Conclusos para decisão

18/08/2023 10:26

Recebidos os autos

18/08/2023 10:26

Distribuído por sorteio