TJPA - 0026198-29.2013.8.14.0301

15/07/2021 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

15/07/2021 11:26

Baixa Definitiva

15/07/2021 00:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/07/2021 23:59.

16/06/2021 00:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AMAZONIA - ABRADESA em 15/06/2021 23:59.

20/05/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021 14:14

Cancelada a movimentação processual

19/05/2021 16:46

Não recebido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AMAZONIA - ABRADESA - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (APELADO).

03/05/2021 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021 14:36

Ato ordinatório praticado

21/04/2021 01:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021 18:17

Juntada de Petição de petição

23/02/2021 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AMAZONIA - ABRADESA em 22/02/2021 23:59.

25/01/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 13:03

Cancelada a movimentação processual

21/01/2021 13:55

Recurso Especial não admitido

28/12/2020 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2020 09:45

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020 09:36

Ato ordinatório praticado

02/12/2020 00:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2020 23:59.

01/12/2020 17:25

Juntada de Petição de petição

30/10/2020 00:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AMAZONIA - ABRADESA em 29/10/2020 23:59.

05/10/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020 14:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

05/10/2020 13:37

Sentença confirmada

05/10/2020 13:37

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (APELANTE) e não-provido

29/09/2020 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2020 16:44

Juntada de Petição de petição

11/09/2020 16:41

Juntada de Petição de petição

11/09/2020 16:39

Juntada de Petição de petição

10/09/2020 19:06

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020 19:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/09/2020 19:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020 18:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/03/2020 16:32

Conclusos para julgamento

10/03/2020 16:30

Cancelada a movimentação processual

09/03/2020 14:27

Juntada de Petição de parecer

05/02/2020 09:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020 16:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/11/2019 13:48

Conclusos para decisão

01/11/2019 13:40

Recebidos os autos

01/11/2019 13:40

Distribuído por sorteio