TJPA - 0004235-57.2016.8.14.0010

1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Breves

Desacompanhar
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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LARISSA LEAO SALES

JHESSICA CRHISTINA VEIGA NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 13:52

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2025 08:53

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2025 08:52

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 10:09

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 08:40

    Juntada de despacho

  • 10/11/2023 14:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/11/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 09:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/10/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 13:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 11:48

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 11:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/09/2023 08:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/09/2023 12:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/08/2023 03:52

    Decorrido prazo de LICIO WENDEL DE JESUS SARDINHA em 28/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 04:36

    Decorrido prazo de LICIO WENDEL DE JESUS SARDINHA em 16/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 18:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/08/2023 18:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 09:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2023 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 12:54

    Julgado procedente o pedido

  • 05/07/2022 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2022 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2022 14:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/01/2022 11:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/12/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/12/2021 11:14

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/08/2021 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 12:07

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 01/03/2021 08:40

    OUTROS

  • 23/02/2021 09:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/11/2020 09:10

    OUTROS

  • 06/07/2020 11:26

    OUTROS

  • 06/07/2020 11:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/07/2020 11:13

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 01/07/2020 14:13

    OUTROS

  • 01/07/2020 13:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/07/2020 13:20

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/03/2020 18:23

    REMESSA DE ARMA/OBJETO À DESTRUIÇÃO - CONFORME OFÍCIO 368/2017 E RECEBIDO PELO EXÉRCITO - 8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

  • 23/03/2020 18:21

    REMESSA DE ARMA/OBJETO À DESTRUIÇÃO - CONFORME OFÍCIO 368/2017 E RECEBIDO PELO EXÉRCITO - 8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

  • 08/02/2020 09:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/02/2020 09:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2020 09:21

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/12/2019 11:27

    OUTROS

  • 12/04/2019 10:40

    OUTROS

  • 20/04/2018 15:07

    OUTROS

  • 15/12/2017 09:50

    OUTROS

  • 30/05/2017 17:13

    OUTROS

  • 25/05/2017 09:13

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - PARA SENTENÇA

  • 24/05/2017 15:26

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 23/05/2017 16:55

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/05/2017 16:55

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 23/05/2017 16:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/05/2017 16:55

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/05/2017 16:54

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/05/2017 16:54

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 23/05/2017 16:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/05/2017 16:54

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/05/2017 12:00

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 17/05/2017 12:00

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 17/05/2017 12:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2017 12:00

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/05/2017 11:55

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 17/05/2017 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2017 11:55

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/05/2017 11:55

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 17/05/2017 11:46

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/05/2017 11:46

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 17/05/2017 11:46

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 17/05/2017 11:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2017 12:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2017 12:58

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/04/2017 12:58

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 24/04/2017 12:58

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 12/04/2017 09:06

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : PEDRO EVERALDO GONCALVES DE SOUZA para : FLAVIO MOUTINHO SILVA

  • 12/04/2017 09:05

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : PEDRO EVERALDO GONCALVES DE SOUZA

  • 12/04/2017 09:03

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : ROSA DE JESUS MACHADO MARQUES

  • 12/04/2017 09:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : FLAVIO MOUTINHO SILVA

  • 12/04/2017 09:00

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : PEDRO EVERALDO GONCALVES DE SOUZA

  • 12/04/2017 08:59

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : ROSA DE JESUS MACHADO MARQUES

  • 12/04/2017 08:58

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : FLAVIO MOUTINHO SILVA

  • 12/04/2017 08:42

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : ROSA DE JESUS MACHADO MARQUES

  • 11/04/2017 10:45

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 11/04/2017 10:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/04/2017 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/04/2017 10:34

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 11/04/2017 10:16

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 11/04/2017 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/04/2017 10:10

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 11/04/2017 10:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/04/2017 09:58

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 11/04/2017 09:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/04/2017 09:51

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/04/2017 09:50

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 11/04/2017 09:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/04/2017 09:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/04/2017 09:41

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 11/04/2017 09:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/02/2017 10:59

    APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/7299-75 ao processo 00042355720168140010.

  • 23/02/2017 10:59

    CADASTRO DE ARMA - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/7299-75 ao processo 00042355720168140010.

  • 30/11/2016 12:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/11/2016 12:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/11/2016 12:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/11/2016 11:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5063-25

  • 28/11/2016 11:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/11/2016 11:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/11/2016 11:39

    Remessa

  • 26/10/2016 10:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 26/10/2016 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2016 14:00

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 19/10/2016 08:14

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 18/10/2016 18:19

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 18/10/2016 17:19

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 18/10/2016 17:19

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 18/10/2016 17:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2016 17:17

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 18/10/2016 17:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2016 17:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2016 17:16

    Liberdade provisória - Liberdade provisória

  • 17/08/2016 16:49

    OUTROS

  • 14/06/2016 13:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/06/2016 13:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/06/2016 13:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/06/2016 13:48

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 03/06/2016 12:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/06/2016 12:40

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6048-86

  • 03/06/2016 12:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/06/2016 12:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/06/2016 12:40

    Remessa

  • 25/05/2016 11:57

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 25/05/2016 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2016 11:47

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 24/05/2016 17:22

    OUTROS

  • 21/05/2016 13:09

    AGUARDANDO MANDADO

  • 20/05/2016 14:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/05/2016 14:24

    Citação CITACAO

  • 19/05/2016 15:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2016 15:22

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/05/2016 15:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/05/2016 17:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/05/2016 12:07

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 13/05/2016 11:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/05/2016 11:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/05/2016 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/05/2016 11:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/05/2016 11:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/05/2016 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/05/2016 13:15

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5667-13

  • 11/05/2016 13:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/05/2016 13:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/05/2016 13:15

    Remessa

  • 05/05/2016 15:57

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 05/05/2016 15:57

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 05/05/2016 15:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/04/2016 15:23

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 26/04/2016 11:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/04/2016 13:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

  • 25/04/2016 13:42

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004235-57.2016.8.14.0010 em distribuição por continuidade, Nr Inquerito: 53/2016.000.230-6, Nr Instituição:

  • 25/04/2016 13:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

  • 25/04/2016 13:42

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 25/04/2016 13:42

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 25/04/2016 13:42

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 25/04/2016 13:42

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ RESPONDENDO: PAMELA LAMEIRA

  • 20/04/2016 10:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/04/2016 10:42

    Remessa

  • 13/04/2016 13:47

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : LUIS OTAVIO PINTO LEITE

  • 13/04/2016 12:22

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 12/04/2016 20:06

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 12/04/2016 20:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2016 19:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2016 19:31

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/04/2016 19:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/04/2016 11:07

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 07/04/2016 10:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/04/2016 09:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

  • 07/04/2016 09:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

  • 07/04/2016 09:58

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ RESPONDENDO: RAMIRO ALMEIDA GOMES

  • 07/04/2016 09:58

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 07/04/2016 09:58

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 07/04/2016 08:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/04/2016 08:38

    Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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