09/01/2025 10:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/01/2025 10:26

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 00:36

Decorrido prazo de MICHELLE NEVES DE AZEVEDO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MICHELLE NEVES DE AZEVEDO em 12/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0858538-41.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/11/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:50

Expedição de Carta.
24/11/2024 17:30

Negado seguimento ao recurso
24/10/2024 13:08

Conclusos para decisão
24/10/2024 08:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/10/2024 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
01/10/2024 00:15

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 27 de setembro de 2024. _______________________________________ GERSON F.

MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:55

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
27/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:27

Decorrido prazo de MICHELLE NEVES DE AZEVEDO em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:19

Decorrido prazo de MICHELLE NEVES DE AZEVEDO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:26

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
02/08/2024 13:57

Juntada de Petição de carta
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.
18/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/06/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
09/01/2024 11:32

Recebidos os autos
09/01/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
24/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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