03/09/2025 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 01:44

Decorrido prazo de LUZIA PATROCINIO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 20:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE BELEM em 13/05/2025 23:59.
10/07/2025 10:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE BELEM em 19/05/2025 23:59.
09/07/2025 20:00

Juntada de Petição de apelação
22/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 14:31

Conclusos para decisão
22/05/2025 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
25/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0856656-78.2022.8.14.0301 (PJe).

RECORRENTE: LUZIA PATROCINIO DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Após, Conclusos.

Belém-PA, 21 de março de 2025.

ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém
21/03/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:50

Processo Reativado
21/03/2025 08:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:48

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
28/11/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 08:46

Juntada de intimação de pauta
17/04/2023 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2023 11:55

Expedição de Certidão.
24/01/2023 03:39

Decorrido prazo de LUZIA PATROCINIO DA SILVA em 23/01/2023 23:59.
08/01/2023 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2022 14:27

Juntada de Petição de apelação
22/11/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 11:24

Julgado procedente o pedido
03/10/2022 11:49

Conclusos para julgamento
24/09/2022 05:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE BELEM em 21/09/2022 23:59.
21/09/2022 17:57

Juntada de Petição de contestação
24/08/2022 08:59

Decorrido prazo de LUZIA PATROCINIO DA SILVA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 10:21

Conclusos para despacho
18/07/2022 21:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2022 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0866441-98.2021.8.14.0301

Obede Rodrigues da Silva

Advogado: Antonio Moraes Araujo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/11/2021 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0807990-53.2022.8.14.0040

Valcirene Reis de Sousa

J.b.s.servicos e Saude LTDA - ME

Advogado: Tathiana Assuncao Prado

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:52

Exibir Processo

Processo nº 0807990-53.2022.8.14.0040

Valcirene Reis de Sousa

J.b.s.servicos e Saude LTDA - ME

Advogado: Maria Gabriela Lamounier Moraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/06/2022 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0816978-97.2024.8.14.0006

Condominio Terra Fiori

Joao Klauberg Guimaraes da Silva

Advogado: Thiago de Souza Pamplona

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/08/2024 21:42

Exibir Processo

Processo nº 0856656-78.2022.8.14.0301

Municipio de Belem

Luzia Patrocinio da Silva

Advogado: Dayani Caroline Rocha de Moraes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:56

Exibir Processo