TJPA - 0873776-71.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2024 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2024 23:59.
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29/10/2024 11:08
Conclusos para decisão
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29/10/2024 11:08
Juntada de Certidão
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26/10/2024 19:12
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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22/10/2024 21:28
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0873776-71.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 8 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
08/10/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 08:48
Expedição de Carta.
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04/10/2024 10:42
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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30/09/2024 23:01
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 00:36
Decorrido prazo de RAYELE DE SOUZA DA COSTA em 24/09/2024 23:59.
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21/09/2024 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
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21/09/2024 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
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04/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 03/09/2024.
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04/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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30/08/2024 00:20
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 00:20
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 00:20
Expedição de Certidão.
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25/08/2024 22:12
Juntada de Petição de carta
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22/08/2024 19:12
Conhecido o recurso de RAYELE DE SOUZA DA COSTA - CPF: *40.***.*51-97 (RECORRENTE) e não-provido
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19/08/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2356 foi incluído.
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19/07/2024 19:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/07/2024 19:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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17/07/2024 09:47
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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22/09/2022 10:57
Recebidos os autos
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22/09/2022 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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