28/02/2025 03:21

Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:00

Intimação

0832639-41.2023.8.14.0301 REQUERENTE: JONAS CORREA Nome: JONAS CORREA Endereço: Travessa.

Apinages Alameda Chaves, 20, Condor, BELéM - PA - CEP: 66045-610 REQUERIDO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Nome: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Endereço: SEPN 508 Bloco C, S/N, QUADRA 508, CONJUNTO C, 2 ANDAR, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70740-543 SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n° 9.099/1995.

Iniciada a execução, a parte executada, após intimada, efetuou o pagamento dentro do prazo, através de guia de depósito judicial, sendo o valor pago aceito pela parte exequente, a qual requereu expedição de alvará judicial, o qual já foi devidamente expedido e os valores levantados, conforme extrato ID 137643369.

Ante o exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e EXTINGO a execução COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 924, II, do CPC/2015.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Arquivem-se os autos.

P.R.I.C.

Belém, 24 de fevereiro de 2025.

Célio Petrônio D’Anunciação Juiz de Direito titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
24/02/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 08:58

Conclusos para julgamento
24/02/2025 08:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/02/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:35

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:34

Desentranhado o documento
26/11/2024 08:34

Cancelada a movimentação processual
10/10/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 01:25

Decorrido prazo de JONAS CORREA em 25/09/2024 23:59.
27/09/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 01:42

Decorrido prazo de JONAS CORREA em 19/09/2024 23:59.
22/09/2024 01:42

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 19/09/2024 23:59.
21/09/2024 04:02

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 18/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:05

Publicado Decisão em 29/08/2024.
30/08/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 01:49

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:00

Intimação

Processo: 0832639-41.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Processo: DECISÃO/MANDADO Defiro o pedido para que seja dado início à fase de cumprimento de sentença.

Promova-se a alteração da classe processual no sistema PJE para cumprimento de sentença.

Caso necessário, habilitem-se os advogados das partes.

Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da intimação consumada pague o valor da condenação, conforme o cálculo apresentado pela parte exequente, sob pena da multa de 10% (dez por cento) do § 1º do art. 523 do CPC.

A guia de depósito poderá ser obtida pela parte executada no seguinte endereço: TJPA - Depósitos Judiciais Online ou na Secretaria deste Juízo.

Certifique, a Secretaria, se foi realizado o cumprimento voluntário da condenação e, caso tenha sido, acerca da tempestividade do pagamento.

Não efetuado o cumprimento voluntário, aguarde-se, em Secretaria, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de embargos (art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 525 do CPC).

Acaso opostos embargos, certifique-se acerca de sua tempestividade e intime-se a parte exequente para apresentar sua defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Não havendo pagamento voluntário ou sendo insuficiente, considerando que a penhora de valores através do convênio SISBAJUD poderá ser determinada de ofício pelo juiz (Enunciado nº 119 do FONAJE), intime-se a exequente para que junte aos autos planilha de cálculo de atualização da dívida, com a incidência da multa de 10% (dez por cento) do §1º do art. 523, do CPC e venham os autos conclusos para solicitação de bloqueio on-line de contas, conforme art. 854 do CPC.

Servirá a presente como mandado, correspondência, ofício ou carta precatória.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 26 de agosto de 2024.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
27/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 13:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2024 13:58

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/04/2024 12:07

Juntada de Certidão
13/12/2023 05:31

Decorrido prazo de JONAS CORREA em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 05:12

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 01/12/2023 23:59.
16/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:29

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 11:23

Conclusos para julgamento
10/10/2023 11:23

Audiência Una cancelada para 10/10/2023 11:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
06/09/2023 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 13:10

Conclusos para decisão
06/09/2023 13:10

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 13:07

Cancelada a movimentação processual
04/08/2023 10:30

Expedição de Certidão.
16/07/2023 04:06

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 22/05/2023 23:59.
16/07/2023 03:51

Decorrido prazo de JONAS CORREA em 08/05/2023 23:59.
17/05/2023 13:41

Audiência Una redesignada para 10/10/2023 11:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/05/2023 13:22

Juntada de Petição de termo de audiência
17/05/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 11:03

Audiência Una redesignada para 17/05/2023 13:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/03/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:14

Conclusos para despacho
29/03/2023 10:27

Audiência Una designada para 08/04/2024 13:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
29/03/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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