TJPA - 0039626-15.2012.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 11:49
Baixa Definitiva
-
08/11/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
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19/10/2024 00:19
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MARQUES em 18/10/2024 23:59.
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26/09/2024 00:10
Publicado Ementa em 26/09/2024.
-
26/09/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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24/09/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 12:24
Conhecido o recurso de João Batista da Conceição (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE), RAIMUNDO NONATO MARQUES - CPF: *65.***.*29-53 (APELANTE), SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBAN
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16/09/2024 14:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/09/2024 14:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/08/2024 13:41
Juntada de Petição de termo de ciência
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29/08/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 10:56
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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22/08/2024 12:41
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2024 10:56
Conclusos para despacho
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02/04/2024 17:53
Conclusos para julgamento
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02/04/2024 14:40
Juntada de Petição de petição
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05/03/2024 08:15
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 13:49
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
29/02/2024 12:14
Conclusos ao relator
-
29/02/2024 11:42
Recebidos os autos
-
29/02/2024 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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