14/01/2021 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
14/01/2021 08:58

Baixa Definitiva
14/01/2021 08:57

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/01/2021 13:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/01/2021 13:04

Transitado em Julgado em 13/11/2020
29/10/2020 00:08

Decorrido prazo de AILMAR BATISTA PEREIRA em 28/10/2020 23:59.
20/10/2020 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/10/2020 23:59.
20/10/2020 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/10/2020 23:59.
25/09/2020 00:00

Publicado Acórdão em 25/09/2020.
24/09/2020 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 10:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (AUTORIDADE) e não-provido
23/09/2020 00:05

Decorrido prazo de AILMAR BATISTA PEREIRA em 22/09/2020 23:59.
21/09/2020 15:39

Conclusos para julgamento
21/09/2020 15:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/09/2020 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/09/2020 23:59.
15/09/2020 12:08

Conclusos para decisão
15/09/2020 00:05

Decorrido prazo de AILMAR BATISTA PEREIRA em 14/09/2020 23:59.
10/09/2020 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2020 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2020 09:07

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 08:39

Juntada de Petição de parecer
26/08/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 15:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/08/2020 13:18

Conclusos para julgamento
20/08/2020 13:18

Cancelada a movimentação processual
19/08/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2020 11:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
11/08/2020 11:52

Cancelada a movimentação processual
11/08/2020 10:41

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2020 00:28

Decorrido prazo de AILMAR BATISTA PEREIRA em 03/07/2020 23:59:59.
04/05/2020 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2020 17:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 17:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 14:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2020 00:08

Decorrido prazo de AILMAR BATISTA PEREIRA em 06/03/2020 23:59:59.
10/02/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 15:27

Cancelada a movimentação processual
07/02/2020 13:27

Recurso Extraordinário não admitido
16/12/2019 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2019 09:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 14:03

Juntada de ato ordinatório
18/11/2019 13:50

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 08:08

Expedição de Outros documentos.
30/09/2019 14:49

Conhecido o recurso de parte e não-provido
30/09/2019 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado
12/09/2019 10:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 10:52

Incluído em pauta para 23/09/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
10/09/2019 13:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 13:10

Conclusos para despacho
10/09/2019 10:28

Conclusos para julgamento
10/09/2019 10:28

Movimento Processual Retificado
20/08/2019 13:34

Conclusos ao relator
20/08/2019 13:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/08/2019 13:33

Movimento Processual Retificado
14/08/2019 17:25

Declarada incompetência
13/08/2019 10:17

Conclusos para despacho
13/08/2019 10:17

Movimento Processual Retificado
23/07/2019 17:48

Retirado de pauta por solicitação
23/07/2019 12:03

Retirado de pauta por solicitação
04/07/2019 12:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 12:17

Incluído em pauta para 15/07/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
31/03/2019 23:46

Conclusos para julgamento
31/03/2019 23:46

Movimento Processual Retificado
31/03/2019 23:45

Conclusos para decisão
29/03/2019 14:52

Recebidos os autos
29/03/2019 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
24/09/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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