07/03/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2025 11:21

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/02/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/12/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GOMES ALVES em 04/12/2024 23:59.
29/12/2024 02:19

Decorrido prazo de AGUINELO BARBOSA PINTO em 04/12/2024 23:59.
29/12/2024 02:19

Decorrido prazo de SERGIO PAULO MENDONCA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
29/12/2024 02:19

Decorrido prazo de EDMAR VIEIRA DO NASCIMENTO em 04/12/2024 23:59.
29/12/2024 02:19

Decorrido prazo de NILTON GASPAR DA COSTA ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.
29/12/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
29/12/2024 02:19

Decorrido prazo de TELMA FARIAS DA COSTA em 04/12/2024 23:59.
29/12/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO DAMASCENO RODRIGUES em 04/12/2024 23:59.
29/12/2024 02:19

Decorrido prazo de LOURIVAL AMARAL DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
29/12/2024 02:19

Decorrido prazo de SERGIO NASCIMENTO BARROS em 04/12/2024 23:59.
29/12/2024 02:19

Decorrido prazo de SERGIO NASCIMENTO BARROS em 27/11/2024 23:59.
29/12/2024 02:19

Decorrido prazo de LOURIVAL AMARAL DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
29/12/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO DAMASCENO RODRIGUES em 27/11/2024 23:59.
29/12/2024 02:19

Decorrido prazo de TELMA FARIAS DA COSTA em 27/11/2024 23:59.
29/12/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
29/12/2024 02:19

Decorrido prazo de EDMAR VIEIRA DO NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.
29/12/2024 02:19

Decorrido prazo de SERGIO PAULO MENDONCA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
29/12/2024 02:19

Decorrido prazo de AGUINELO BARBOSA PINTO em 27/11/2024 23:59.
29/12/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GOMES ALVES em 27/11/2024 23:59.
29/12/2024 02:19

Decorrido prazo de NILTON GASPAR DA COSTA ALMEIDA em 27/11/2024 23:59.
12/12/2024 10:42

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:41

Expedição de Certidão.
04/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
31/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:51

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual
05/10/2024 22:53

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GOMES ALVES em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 22:53

Decorrido prazo de SERGIO PAULO MENDONCA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 22:53

Decorrido prazo de EDMAR VIEIRA DO NASCIMENTO em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 22:46

Decorrido prazo de NILTON GASPAR DA COSTA ALMEIDA em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 22:46

Decorrido prazo de TELMA FARIAS DA COSTA em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 22:46

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO DAMASCENO RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 22:46

Decorrido prazo de LOURIVAL AMARAL DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 22:46

Decorrido prazo de SERGIO NASCIMENTO BARROS em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 22:21

Decorrido prazo de LOURIVAL AMARAL DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
04/10/2024 22:21

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO DAMASCENO RODRIGUES em 24/09/2024 23:59.
04/10/2024 22:21

Decorrido prazo de TELMA FARIAS DA COSTA em 24/09/2024 23:59.
04/10/2024 22:21

Decorrido prazo de MARIA MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
04/10/2024 22:21

Decorrido prazo de NILTON GASPAR DA COSTA ALMEIDA em 24/09/2024 23:59.
04/10/2024 22:21

Decorrido prazo de EDMAR VIEIRA DO NASCIMENTO em 24/09/2024 23:59.
04/10/2024 22:21

Decorrido prazo de SERGIO PAULO MENDONCA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
04/10/2024 22:21

Decorrido prazo de AGUINELO BARBOSA PINTO em 24/09/2024 23:59.
04/10/2024 22:21

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GOMES ALVES em 24/09/2024 23:59.
04/10/2024 21:20

Decorrido prazo de SERGIO NASCIMENTO BARROS em 24/09/2024 23:59.
04/10/2024 21:20

Decorrido prazo de AGUINELO BARBOSA PINTO em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 21:20

Decorrido prazo de MARIA MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
29/09/2024 04:09

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2024.
17/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO 0022607-40.2005.8.14.0301 AUTOR: SERGIO NASCIMENTO BARROS, LOURIVAL AMARAL DOS SANTOS, MARIO AUGUSTO DAMASCENO RODRIGUES, TELMA FARIAS DA COSTA, MARIA MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS, NILTON GASPAR DA COSTA ALMEIDA, EDMAR VIEIRA DO NASCIMENTO, SERGIO PAULO MENDONCA DA SILVA, AGUINELO BARBOSA PINTO, MARCOS ANTONIO GOMES ALVES REU: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 13 de setembro de 2024.

ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
13/09/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:45

Expedição de Certidão.
28/08/2024 21:07

Processo migrado do sistema Libra
28/08/2024 21:07

Juntada de documento de migração
28/08/2024 21:07

Juntada de documento de migração
28/08/2024 21:05

Juntada de documento de migração
28/08/2024 21:04

Juntada de documento de migração
28/08/2024 21:04

Juntada de documento de migração
28/08/2024 21:04

Juntada de documento de migração
28/08/2024 21:03

Juntada de documento de migração
28/08/2024 20:47

Desarquivamento - MIGRAÇÃO
12/08/2024 12:18

REMESSA INTERNA
08/08/2024 13:05

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
08/08/2024 13:05

AO SETOR DE ARQUIVO
21/06/2021 11:39

VISTAS AO ADVOGADO - segue 2 volumes e 325 páginas.
21/06/2021 11:39

Desarquivamento - a pedido
21/06/2021 11:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALLACE LIRA FERREIRA (12923910), que representa a parte EDMAR VIEIRA DO NASCIMENTO (4101043) no processo 00226071420058140301.
21/06/2021 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
21/06/2021 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
21/06/2021 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/06/2021 13:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/06/2021 08:37

A SECRETARIA - caixa: 22808 Arquivo Regional
30/11/2020 10:42

Remessa
30/11/2020 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/11/2020 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/01/2020 09:00

REMESSA INTERNA
16/01/2020 15:20

AO SETOR DE ARQUIVO
16/01/2020 15:20

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
09/01/2020 14:28

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO
09/01/2020 14:25

Definitivo - arquivado em secretaria
09/01/2020 14:24

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
09/01/2020 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2019 10:02

AGUARDANDO PRAZO
21/10/2019 08:32

A PROCURADORIA DA FAZENDA
17/10/2019 11:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
16/10/2019 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2019 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2019 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/10/2019 07:49

AGUARDANDO JUNTADA
08/10/2019 19:51

Remessa
08/10/2019 19:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/10/2019 19:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/09/2019 08:36

A PROCURADORIA DA FAZENDA
10/09/2019 12:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
09/09/2019 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/09/2019 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/09/2019 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/09/2019 09:52

Remessa
06/09/2019 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/09/2019 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/08/2019 10:36

AGUARDANDO PRAZO
22/08/2019 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2019 09:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/08/2019 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/08/2019 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/07/2019 09:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/07/2019 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/04/2018 11:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
01/07/2011 07:47

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
12/05/2011 15:38

AGUARDANDO REMESSA TJE
04/05/2011 15:34

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
13/04/2011 13:06

AGUARDANDO REMESSA MP
13/04/2011 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/04/2011 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/04/2011 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/04/2011 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/04/2011 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/04/2011 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/04/2011 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/04/2011 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/04/2011 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/04/2011 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/01/2011 15:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/01/2011 11:16

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/01/2011 11:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/01/2011 13:02

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo
13/01/2011 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2010 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/12/2010 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/10/2010 13:50

AGUARDANDO REMESSA MP
21/10/2010 18:13

Remessa
21/10/2010 18:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/10/2010 18:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/09/2010 12:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/09/2010 08:45

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/09/2010 08:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/09/2010 12:33

Procedência - Procedência
16/09/2010 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2010 08:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2010 14:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
02/02/2010 14:09

VINCULAÇÃO
01/02/2010 13:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO - meta 02 cx-32
01/02/2010 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/02/2010 11:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*10-28
21/01/2010 10:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
19/01/2010 17:15

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 026547092- Alteração da Parte de número :5394077 inclusão do Advogado5394078
19/01/2010 17:14

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 026547092- Alteração da Parte :ESTADO DO PARA Participação: REQUERIDO Caracteristica : Segredo: N
19/01/2010 17:14

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 026547092- Alteração da Parte :ESTADO DO PARA Participação: REQUERIDO Caracteristica : Segredo: N
19/01/2010 17:13

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 026547092- Inclusão da Parte: ESTADO DO PARA
15/01/2010 10:15

AGUARDANDO REMESSA MP
22/09/2009 13:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX: 47 / Ano 2005 e anteriores
21/09/2009 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/09/2009 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
18/09/2009 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/09/2009 10:26

Despacho
12/08/2009 13:02

EM CONCLUSÃO - pecúlio, caixa 05
12/08/2009 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/08/2009 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENATA CAROLINA CORREA VIEIRA - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
10/08/2009 15:22

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 026547092- Alteração da Parte de número :326614 inclusão do Advogado5142021
28/07/2009 13:07

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx-38
21/07/2009 12:04

VINCULAÇÃO - contestação
20/07/2009 17:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*76-35
10/07/2009 10:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX.55
10/07/2009 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/07/2009 09:58

MANDADO CUMPRIDO
25/06/2009 11:38

Citação
25/06/2009 11:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
24/06/2009 10:09

AGUARDANDO MANDADO - CX 10
24/06/2009 09:53

MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE CITAÇAO - ESTADO DO PARA. Recebido por: MARIA BARBARA OLIVEIRA RIO BRANCO - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
23/06/2009 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS - Aguardando Expedição de Mandado / Mesa / Karol
23/06/2009 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/06/2009 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
17/06/2009 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/06/2009 08:10

Citação
26/05/2009 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/05/2009 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: THAIS CRISTIANE LAZARINE - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
31/03/2009 14:02

VINCULAÇÃO
30/03/2009 11:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*23-22
16/02/2006 09:49

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx02-armário 04-peculio
24/01/2006 09:24

PREPARACAO DE MANDADO - Armário 04 - ações pecúlio
24/01/2006 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/01/2006 09:21

PROVIDENCIAR CITACAO
18/01/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/01/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - Cartório do 21º Ofício Cível.
18/01/2006 00:00

Citação
17/01/2006 12:36

VINCULAÇÃO
17/01/2006 11:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/01/2006 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/01/2006 18:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-78
11/01/2006 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - Cartório do 21º Ofício Cível.
09/01/2006 14:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/12/2005 14:40

RESENHA
13/12/2005 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/12/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2005 00:00

Citação
06/12/2005 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - Cartório do 21º Ofício Cível.
06/12/2005 08:26

AUTUAÇÃO
13/10/2005 12:46

ALTERAÇÃO DE REDISTRIBUÍDO PARA DISTRIBUÍDO - 174244702- Alteração da Situação do Processo - Valor Antigo :Redistribuído
13/10/2005 12:42

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 10027 - para Vara: 10028 - 21ª Vara Cível Justificativa:REDISTRIBUIDO POR HAVER IMPEDIMENTO DO JUIZ EM EXERCICIO DA 15ª VARA CIVEL
13/10/2005 11:47

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2005

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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