TJPA - 0800203-23.2024.8.14.0130

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE SOUSA DOS SANTOS

CPF *65.***.*40-06

Advogados

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO

OAB: 13905/PA

CPF *11.***.*90-06

IVAN GONCALVES BARBOSA JUNIOR

OAB: 34524/PA

CPF *42.***.*50-53

CASSIO DA PAIXAO PIMENTEL BRANDAO

OAB: 7025/TO

CPF *31.***.*00-12

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ULIANOPOLIS

LELANNE DO SOCORRO CORDEIRO DE OLIVEIRA

CPF *28.***.*78-15

JOAO BOSCO MOURA PEDROSA

CPF *27.***.*15-15

GILSON FREITAS NASCIMENTO

TONI ADRIAN DA CONCEICAO DE JESUS

CPF *98.***.*32-23

JOELSON NEVES DOS SANTOS

Advogados

HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

CPF *49.***.*08-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 21:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2025 21:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2025 09:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2025 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2025 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2025 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2025 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2025 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2025 09:35

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 19/09/2025 11:07

    Conhecido o recurso de FRANCISCO DE SOUSA DOS SANTOS - CPF: *65.***.*40-06 (APELANTE) e provido

  • 18/09/2025 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/09/2025 15:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/09/2025 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 18:48

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 28/08/2025 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 20:11

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2025 20:01

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2025 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 09:00

    Recebidos os autos

  • 04/04/2025 09:00

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 09:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800775-28.2022.8.14.0007

Augusto do Carmo Cruz

Advogado: Diego Ortega Pompeu Valente

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/10/2022 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0003267-85.2007.8.14.0028

Capixaba Caldeiraria e Servicos LTDA

Unimed Sul do para Cooperativa de Trabal...

Advogado: Alexandre Mendanha Sampaio

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/03/2024 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0804384-30.2024.8.14.0401

Delegacia de Policia Civil do Tenone - P...

Mauricio Neves de Jesus

Advogado: Agnosvaldo de Souza Castro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0003267-85.2007.8.14.0028

Capixaba Caldeiraria e Servicos LTDA

Unimed Sul do para Cooperativa de Trabal...

Advogado: Alexandre Mendanha Sampaio

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/06/2007 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0800203-23.2024.8.14.0130

Francisco de Sousa dos Santos

Advogado: Walter de Almeida Araujo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/02/2024 19:40

Exibir Processo