09/10/2024 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/10/2024 11:54

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 00:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH DA SILVA CARDOSO em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:33

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH DA SILVA CARDOSO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de setembro de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:11

Expedição de Acórdão.
05/09/2024 10:34

Conhecido o recurso de MARIA DE NAZARETH DA SILVA CARDOSO - CPF: *04.***.*41-68 (RECORRENTE) e provido
30/08/2024 10:43

Juntada de Petição de carta
28/08/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2024 10:40

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
18/05/2022 12:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir des
12/02/2020 08:53

Conclusos para decisão
12/02/2020 08:50

Cancelada a movimentação processual
03/12/2019 14:39

Recebidos os autos
03/12/2019 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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