TJPA - 0801204-22.2023.8.14.0116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 00:18
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/09/2025 23:59.
-
31/08/2025 13:12
Conclusos para julgamento
-
29/08/2025 10:07
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 14:15
Deliberado em Sessão - Retirado
-
17/07/2025 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 12:27
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 13:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
08/07/2025 14:01
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 14:02
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
28/05/2025 07:32
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 08:56
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 08:56
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
10/03/2025 15:54
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 00:34
Publicado Despacho em 06/03/2025.
-
07/03/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
03/03/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Compulsando os autos, observo haver equívoco no que pertine à autuação das partes e/ou de seus representantes, no presente recurso.
Nesses termos, determino que a Secretaria da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado proceda à retificação na autuação, sanando a irregularidade apontada.
Cumpra-se, retornando, após, conclusos.
Belém, data registrada no sistema.
Desa.
MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora -
28/02/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 14:41
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 14:41
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
24/02/2025 14:41
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
11/02/2025 13:45
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
06/02/2025 14:08
Recebidos os autos
-
06/02/2025 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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