18/09/2024 00:09

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Intimação

VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: RILDO BELFORT DE SOUZA Endereço: SANTA HELENA, 36, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: FUNDACAO CESGRANRIO Endereço: Fundação Cesgranrio, Rua Santa Alexandrina 1011, Rio Comprido, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20261-903 PROCESSO n. 0811217-80.2024.8.14.0040 SENTENÇA JUIZ: LIBÉRIO HENRIQUE DE VASCONCELOS CONCILIADOR: REMERSON NUNES FARIAS DATA/HORÁRIO: 09h30min Aos trinta dias do mês de agosto de 2024, na sala de audiência da Vara do Juizado Especial de Parauapebas, estando presente o conciliador acima identificado.

PREGÃO: Realizado o pregão, constatou-se: I.

PRESENÇA da parte autora: RILDO BELFORT DE SOUZA – CPF: *22.***.*63-97.

II.

PRESENÇA da parte requerida: FUNDAÇÃO CESGRANRIO – CNPJ: 42.***.***/0001-16, preposto Paulo Octavio de Paula Lima - CPF: *48.***.*18-12, acompanhado de seu advogado: ANDRE FERNANDES GABRIEL RIBEIRO - OAB/RJ 175176.

OCORRÊNCIAS: 1- Iniciada a audiência, as partes chegaram a um acordo nos seguintes termos, dispensando o prazo recursal: A FUNDAÇÃO CESGRANRIO se compromete a fazer o pagamento em juízo de R$ 50,00, no prazo de 15 dias úteis.

DELIBERAÇÕES: 1.

Considerando o acordo firmado pelas partes, os autos foram conclusos para homologação.

Sentença Dispensado o relatório.

O acordo firmado neste ato é lícito e não atinge direito de terceiro, colocando fim à demanda.

Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Sem custas.

Intimados ao presente.

Dispensado o prazo recursal, razão pela qual dou por transitada em julgado nesta data.

Arquive-se.

Termo encerrado às 09h45min.

Dispensadas as assinaturas, nos termos da Lei nº 11.419/06 (Lei do Processo Eletrônico).

Esta ata vale como certidão de comparecimento em audiência do Juizado Especial de Parauapebas.

Parauapebas, datado e assinado eletronicamente.

Libério Henrique de Vasconcelos Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal
16/09/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:58

Homologada a Transação
30/08/2024 10:02

Audiência Una realizada para 30/08/2024 09:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas.
29/08/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
24/08/2024 03:08

Decorrido prazo de FUNDACAO CESGRANRIO em 23/08/2024 23:59.
12/08/2024 08:21

Juntada de identificação de ar
11/08/2024 03:09

Decorrido prazo de RILDO BELFORT DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 11:34

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 10:16

Audiência Una designada para 30/08/2024 09:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas.
19/07/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803840-30.2024.8.14.0017

Delegacia de Policia Civil de Conceicao ...

Roosevelt Barreira de Souza Junior

Advogado: Roberto Mateus da Silva Andrade

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/08/2024 20:26

Exibir Processo

Processo nº 0813474-45.2024.8.14.0051

Aguinaldo Carvalho de Aguiar

Marcep Corretagem de Seguros S.A.

Advogado: Andre Silva da Fonseca

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/07/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0800696-15.2022.8.14.0083

Delegacia de Policia Civil de Curralinho

Angelo de Sousa Cunha

Advogado: Andre Luiz Alves de Franca

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/10/2022 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0803355-57.2024.8.14.0008

Albras Aluminio Brasileiro S/A

Joilson Carvalho

Advogado: Pedro Bentes Pinheiro Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/08/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0807244-27.2022.8.14.0028

Leonardo Menezes

Distribuidora de Marmores Amanda Rafaela...

Advogado: Taiza Rocha Eustaquio

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/06/2022 18:50

Exibir Processo