05/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ANA LIDIA COELHO NETTO AFFONSO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:09

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR AFONSO FILHO em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 07:31

Conclusos para decisão
03/07/2025 14:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
03/07/2025 14:09

Juntada de
03/07/2025 12:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
03/07/2025 12:42

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:03

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0797626-25.2016.8.14.0301 APELANTE: RODRIGO OSWALDO PADILHA PENTEADO FRANCO GRILLO Advogados do(a) APELANTE: THAYNA MONTEIRO REBELO - PA31474-A, VICTOR LINO VIEIRA - PA31273-A APELADO: ANA LIDIA COELHO NETTO AFFONSO, AUGUSTO CESAR AFONSO FILHO Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO - PA3961-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO - PA3961-A D E S P A C H O Considerando a atribuição da competência direta e exclusiva do Juízo “ad quem” para realizar o juízo de admissibilidade, conforme disciplina o art. 1.010, §3º do CPC, recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do referido diploma legal.

Em seguida, caso haja interesse de incapaz nos autos, proceda a UPJ a intimação do Ministério Público.

Promova a UPJ a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.

Sobre tudo, certifique-se.

Encaminhe-se a UNAJ para certificar sobre o correto recolhimento das custas processuais em observância a Lei de Custas do Estado do Pará, caso aplicável ao processo.

Após, conclusos.

P.R.I.C. À Secretaria para as providências cabíveis.

Belém (PA), 5 de junho de 2025.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESEMBARGADOR RELATOR
09/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:11

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
13/02/2025 13:53

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:57

Decorrido prazo de ANA LIDIA COELHO NETTO AFFONSO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:57

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR AFONSO FILHO em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO OSWALDO PADILHA PENTEADO FRANCO GRILLO em 07/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:41

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Proc. 0797626-25.2016.8.14.0301 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RODRIGO OSWALDO PADILHA PENTEADO FRANCO GRILLO Advogados do(a) APELANTE: THAYNA MONTEIRO REBELO - PA31474-A, VICTOR LINO VIEIRA - PA31273-A APELADO: ANA LIDIA COELHO NETTO AFFONSO, AUGUSTO CESAR AFONSO FILHO Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO - PA3961-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO - PA3961-A RELATOR: DES.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESPACHO Considerando a META 03 anunciada pelo CNJ para o ano de 2024, que almeja estimular a conciliação, determino as seguintes providências: 1.

Intimem-se as partes acerca da possibilidade de conciliação, concedendo-lhes o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. 2.

Caso uma das partes apresente proposta de acordo, intime-se a parte adversa para manifestar-se, no mesmo prazo. 3.

Havendo interesse na realização de audiência de conciliação as partes deverão apresentar manifestação nos autos, explicitando sua intenção. 4.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me imediatamente os autos conclusos, devidamente certificado.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 13 de dezembro de 2024.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Desembargador Relator
17/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:38

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:04

Recebidos os autos
12/12/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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