20/05/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 15:04

Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/02/2025 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/01/2025 23:59.
01/01/2025 07:27

Decorrido prazo de SILVIO NAZARENO FARIAS PINTO em 05/12/2024 23:59.
01/01/2025 07:27

Decorrido prazo de SILVIO NAZARENO FARIAS PINTO em 10/12/2024 23:59.
13/11/2024 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.
13/11/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PROC. 0042184-86.2014.8.14.0301 AUTOR: SILVIO NAZARENO FARIAS PINTO REU: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

Int.

Belém - PA, 8 de novembro de 2024.

MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
08/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:22

Juntada de decisão
22/03/2018 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/03/2018 11:09

Juntada de Certidão
22/03/2018 11:02

Juntada de Certidão
06/02/2018 11:39

Processo migrado do Sistema Libra
04/10/2017 08:08

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
03/10/2017 16:01

AGUARDANDO REMESSA TJE
03/10/2017 07:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/10/2017 07:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/10/2017 07:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/10/2017 12:34

AGUARDANDO JUNTADA
21/09/2017 11:08

OUTROS
15/09/2017 08:42

Remessa
15/09/2017 08:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/09/2017 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/09/2017 10:28

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
24/08/2017 14:12

AGUARDANDO PRAZO
24/08/2017 09:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/08/2017 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório
24/08/2017 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2017 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/08/2017 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/08/2017 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/08/2017 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/05/2017 08:53

AGUARDANDO PRAZO
11/05/2017 10:46

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - À ADVOGADA EDUARDA TAMASAUSKAS. PROCESSO CONTENDO 44 PÁGINAS.
24/04/2017 11:49

AGUARDANDO PRAZO
17/01/2017 09:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CAROLINA LOBATO DA SILVA (12923890), que representa a parte SILVIO NAZARENO FARIAS PINTO (8557551) no processo 00421848620148140301.
03/12/2016 11:03

AGUARDANDO PRAZO
17/11/2016 16:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2016 16:41

Remessa
17/11/2016 16:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/11/2016 08:33

AGUARDANDO PRAZO
21/10/2016 13:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA
21/10/2016 13:45

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE
19/10/2016 12:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
11/10/2016 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/10/2016 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/10/2016 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/10/2016 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/10/2016 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/10/2016 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/10/2016 09:39

OUTROS
14/07/2016 14:33

AGUARDANDO PUBLICACAO
30/06/2016 12:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/06/2016 12:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/06/2016 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2016 09:14

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
02/06/2016 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/06/2016 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/06/2016 09:52

Remessa
15/07/2015 09:30

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
26/06/2015 13:17

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
26/06/2015 11:09

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
18/06/2015 12:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/06/2015 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/06/2015 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/06/2015 10:05

Remessa
28/05/2015 14:06

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
29/04/2015 13:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/04/2015 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/04/2015 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/04/2015 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/04/2015 13:48

OUTROS
14/04/2015 09:55

Remessa
14/04/2015 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/04/2015 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/04/2015 08:54

VISTAS AO ADVOGADO
11/03/2015 09:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/03/2015 14:00

AGUARDANDO PUBLICACAO
05/03/2015 13:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/03/2015 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2015 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/02/2015 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/02/2015 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/02/2015 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/02/2015 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/02/2015 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/11/2014 16:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/11/2014 16:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/11/2014 16:09

Remessa
03/11/2014 10:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/11/2014 10:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/10/2014 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/10/2014 15:35

Remessa
03/10/2014 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/10/2014 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL LIMA GONÇALVES
02/10/2014 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
01/10/2014 09:35

AGUARDANDO MANDADO
01/10/2014 09:32

MANDADO(S) A CENTRAL
26/09/2014 13:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/09/2014 12:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/09/2014 12:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/09/2014 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2014 12:17

Citação CITACAO
25/09/2014 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2014 12:14

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
12/09/2014 13:01

OUTROS
12/09/2014 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/09/2014 09:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/09/2014 10:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
05/09/2014 10:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2014

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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