21/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/10/2024 09:14

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 00:06

Decorrido prazo de VANESSA COSTA BARBOSA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:10

Decorrido prazo de VANESSA COSTA BARBOSA em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/09/2024 01:07

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 01:07

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 01:07

Expedição de Certidão.
09/09/2024 00:26

Juntada de Petição de carta
05/09/2024 10:51

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e VANESSA COSTA BARBOSA - CPF: *74.***.*18-53 (RECORRIDO) e não-provido
29/08/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Adiado
28/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/06/2024 15:14

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2024 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:44

Recebidos os autos
16/05/2024 09:44

Conclusos para decisão
16/05/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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