21/10/2024 10:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/10/2024 09:14

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA CUNHA em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA CUNHA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/09/2024 01:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 01:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 01:08

Expedição de Certidão.
09/09/2024 00:26

Juntada de Petição de carta
05/09/2024 10:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e não-provido
29/08/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado
19/06/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
28/08/2020 12:15

Recebidos os autos
28/08/2020 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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