31/10/2024 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/10/2024 09:17

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 00:33

Decorrido prazo de EDILEUZA CORPES DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:19

Decorrido prazo de EDILEUZA CORPES DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 24 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:53

Expedição de Carta.
23/09/2024 13:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
09/09/2024 00:26

Juntada de Petição de carta
29/08/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2024 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Adiado
28/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/06/2024 13:30

Cancelada a movimentação processual
03/06/2024 10:06

Recebidos os autos
03/06/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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