TJPA - 0843280-59.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 09:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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01/11/2024 11:53
Transitado em Julgado em 18/10/2024
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31/10/2024 00:15
Decorrido prazo de KARLA HENRIQUE SANTOS CRUZ em 30/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:36
Decorrido prazo de KARLA HENRIQUE SANTOS CRUZ em 21/10/2024 23:59.
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18/10/2024 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/10/2024 23:59.
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18/10/2024 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/10/2024 23:59.
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27/09/2024 00:09
Publicado Intimação em 27/09/2024.
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27/09/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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26/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 25 de setembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
25/09/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 13:44
Expedição de Carta.
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24/09/2024 09:43
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRENTE) e não-provido
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23/09/2024 13:34
Juntada de Petição de carta
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13/09/2024 08:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/08/2024 23:38
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 15:45
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/08/2024 10:26
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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29/05/2023 18:27
Recebidos os autos
-
29/05/2023 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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