TJPA - 0815902-17.2024.8.14.0401
1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 09:00
Arquivado Definitivamente
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06/02/2025 09:00
Processo Desarquivado
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03/10/2024 01:59
Publicado Decisão em 01/10/2024.
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03/10/2024 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0815902-17.2024.8.14.0401 Nome: 2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA Endereço: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Hospitalidade, SANTANA - AP - CEP: 68925-123 Nome: GENIVALDO DOS SANTOS RODRIGUES Endereço: conjunto conab, s/n, MARAMBAIA, SANTA IZABEL DO PARÁ - PA - CEP: 68790-000 DECISÃO RH Tratam os autos de Carta Precatória encaminhada pelo MM.
Juízo da 2ª Vara Criminal de Santana/AP objetivando que o réu preso GENIVALDO DOS SANTOS RODRIGUES fosse apresentado para participar de audiência virtual perante o juízo deprecante no dia 29/08/2024, às 08:00 horas.
A Carta Precatória, inicialmente, fora distribuída à 10ª Vara Criminal de Belém, tendo o juízo determinado a remessa dos autos à Comarca de Santa Izabel do Pará em virtude de ser a localidade onde o réu estava custodiado, ID 122516994.
Ocorre que, na decisão de ID 126416981, a Vara Criminal de Santa Izabel/PA entendeu que não tinha competência para atuar no feito, determinando que os autos fossem remetidos à Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém – VEP.
Em que pese a decisão a cima, os autos não foram encaminhados à VEP e sim vieram redistribuídos a este juízo da 11ª Vara Criminal de Belém.
Ressalto que os autos apenas chegaram nessa unidade judiciária em 24 de setembro de 2024, ou seja, quando a carta precatória já havia perdido o objeto, considerando que a audiência de instrução e julgamento perante o juízo deprecante era designada para ocorrer em 29 de agosto do presente ano.
Assim, já tendo decorrido a data designada para audiência, bem como considerando que a ordem de recambiamento fora suspensa, ID 122981385, determino a devolução da presente carta precatória ao juízo deprecante.
INT.
ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema] -
27/09/2024 12:51
Arquivado Provisoramente
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27/09/2024 12:51
Juntada de Informações
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27/09/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 12:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/09/2024 12:30
Conclusos para decisão
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27/09/2024 12:30
Cancelada a movimentação processual
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24/09/2024 14:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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18/09/2024 11:33
Juntada de Certidão
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18/09/2024 11:28
Juntada de ato ordinatório
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12/09/2024 16:31
Declarada incompetência
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12/09/2024 12:00
Conclusos para decisão
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12/09/2024 12:00
Cancelada a movimentação processual
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19/08/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 13:07
Juntada de Petição de termo de ciência
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13/08/2024 02:58
Publicado Despacho em 13/08/2024.
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13/08/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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12/08/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
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12/08/2024 15:23
Juntada de Petição de petição
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09/08/2024 16:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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09/08/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2024 09:35
Conclusos para despacho
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07/08/2024 09:35
Juntada de ato ordinatório
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07/08/2024 09:30
Expedição de Certidão.
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06/08/2024 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2024 08:08
Conclusos para despacho
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06/08/2024 08:05
Juntada de ato ordinatório
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05/08/2024 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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