TJPA - 0800070-39.2022.8.14.0004

1ª instância - Vara Unica de Almeirim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NAELBSON SOUSA CORREA

CPF *27.***.*92-84

Advogados

JUCIMAR DE FREITAS CAMELO

OAB: 30024/PA

CPF *72.***.*78-53

RIALDO VALENTE FREIRE

OAB: 26035/PA

CPF *18.***.*40-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FELIPE DE OLIVEIRA SILVA

CPF *17.***.*69-37

CRISTIANE GARCIA DA GAMA

CPF *03.***.*25-21

NAIANDSON DA SILVA CABRAL

MARIA ROSANGELA CAMPOS DE SOUZA

CPF *52.***.*44-20

LUCINALDO GAMA DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 01:09

    Publicado Decisão em 11/09/2025.

  • 12/09/2025 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

  • 09/09/2025 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 08:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2025 16:39

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2025 16:39

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2025 14:29

    Decorrido prazo de NAELBSON SOUSA CORREA em 26/05/2025 23:59.

  • 08/07/2025 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 02:46

    Publicado Decisão em 20/05/2025.

  • 23/05/2025 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 3191-0554 / Balcão Virtual Processo nº 0800070-39.2022.8.14.0004 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 REU: NAELBSON SOUSA CORREA Advogado(s) do reclamado: RIALDO VALENTE FREIRE Nome: NAELBSON SOUSA CORREA Endereço: TRAVESSA GOIABAL, 648, (93)984207847, PALHAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Decisão Intime-se a defesa, por meio de seu advogado constituído, para apresentar rol de testemunhas no prazo legal.

    Após, retornem os autos conclusos para apreciação.

    P.R.I.

    Almeirim, 16 de maio de 2025.

    Flávio Oliveira Lauande Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim

  • 17/05/2025 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2025 11:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2025 15:10

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 21:55

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 15:56

    Juntada de despacho

  • 11/07/2024 09:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/07/2024 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 14:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/07/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 19:50

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/07/2024 19:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2024 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 19:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/06/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 11:39

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/06/2024 10:51

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2024 18:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/06/2024 16:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2024 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2024 07:33

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2024 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2024 07:28

    Decorrido prazo de NAELBSON SOUSA CORREA em 22/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 12:29

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 10/04/2024 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 09:59

    Decorrido prazo de RIALDO VALENTE FREIRE em 25/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 09:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 08:58

    Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA CAMPOS DE SOUZA em 13/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 10:32

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/02/2024 17:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/02/2024 17:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 12:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2024 12:00 Vara Única de Almeirim.

  • 27/02/2024 08:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2024 08:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 03:46

    Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA SILVA em 26/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 13:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/02/2024 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2024 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 06:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 05:52

    Decorrido prazo de RIALDO VALENTE FREIRE em 05/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 10:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2024 10:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2024 18:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2024 18:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2024 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2024 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 15:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2024 12:00 Vara Única de Almeirim.

  • 18/09/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 12:41

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 11:01

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/03/2023 07:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2023 23:59.

  • 17/02/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 12:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2023 09:30 Vara Única de Almeirim.

  • 16/02/2023 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 13:12

    Juntada de Informações

  • 13/02/2023 20:23

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 11:25

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/02/2023 11:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2023 03:04

    Decorrido prazo de RIALDO VALENTE FREIRE em 27/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 10:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2023 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2023 18:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2023 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 18:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2023 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 09:54

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/01/2023 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 09:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/01/2023 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2023 10:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/01/2023 18:46

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/01/2023 18:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2022 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 12:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2023 09:30 Vara Única de Almeirim.

  • 16/11/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 12:43

    Desentranhado o documento

  • 16/11/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2022 12:58

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/11/2022 09:35

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 09:48

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2022 03:03

    Decorrido prazo de NAELBSON SOUSA CORREA em 05/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 12:08

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 17:06

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/07/2022 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2022 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2022 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2022 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 10:05

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/06/2022 10:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2022 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2022 09:36

    Recebida a denúncia contra NAELBSON SOUSA CORREA - CPF: *27.***.*92-84 (REU)

  • 04/04/2022 14:08

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 14:07

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 01/04/2022 13:15

    Juntada de Petição de denúncia

  • 27/03/2022 00:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 08:32

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 07/02/2022 11:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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