TJPA - 0890742-41.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 14:28
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 14:27
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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07/04/2025 14:24
Juntada de Certidão
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20/03/2025 12:28
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0890742-41.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 24 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
24/02/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 10:22
Expedição de Carta.
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21/02/2025 13:14
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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17/02/2025 10:32
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 00:43
Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS GOMES em 13/02/2025 23:59.
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14/02/2025 00:43
Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS GOMES em 13/02/2025 23:59.
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27/01/2025 00:05
Publicado Intimação em 27/01/2025.
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25/01/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
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23/01/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 11:58
Expedição de Carta.
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20/01/2025 22:48
Juntada de Petição de carta
-
28/12/2024 21:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/12/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/11/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 14:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
19/11/2024 10:22
Cancelada a movimentação processual
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05/11/2024 08:59
Juntada de Carta
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30/10/2024 00:41
Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS GOMES em 29/10/2024 23:59.
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29/10/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 00:34
Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS GOMES em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:33
Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS GOMES em 21/10/2024 23:59.
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21/10/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
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19/10/2024 23:40
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2024 23:40
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2024 23:40
Expedição de Certidão.
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19/10/2024 23:17
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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15/10/2024 10:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/09/2024 21:07
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 21:07
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 21:07
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 14:15
Julgado procedente o pedido
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05/09/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/09/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
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07/08/2024 21:09
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 21:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/08/2024 20:55
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 20:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/07/2024 09:36
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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11/04/2024 09:52
Recebidos os autos
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11/04/2024 09:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
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