STJ - 0800133-13.2021.8.14.0000

01/12/2021 17:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/12/2021 17:07

Transitado em Julgado em 01/12/2021

12/11/2021 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036387/2021

12/11/2021 16:31

Protocolizada Petição 1036387/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2021

12/11/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2021 Petição Nº 934483/2021 - AgRg

11/11/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0934483 - AgRg no AREsp 1981480 - Publicação prevista para 12/11/2021

10/11/2021 12:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/11/2021 15:50

Conhecido o recurso de JEFERSON DE CASTRO NUNES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 934483/2021 - AgRg no AREsp 1981480

03/11/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/11/2021 16:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1002586/2021

03/11/2021 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/11/2021 16:21

Protocolizada Petição 1002586/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2021

27/10/2021 12:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2021 12:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/10/2021 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 676862 (2021/0201781-6)

26/10/2021 08:40

Determinada a distribuição do feito

18/10/2021 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/10/2021 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 934483/2021

18/10/2021 20:14

Protocolizada Petição 934483/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/10/2021

15/10/2021 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 925848/2021

15/10/2021 17:53

Protocolizada Petição 925848/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2021

15/10/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2021

14/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2021 13:30

Não conhecido o recurso de JEFERSON DE CASTRO NUNES (PRESO)

14/10/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2021

08/10/2021 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/09/2021 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ