TJPA - 0812199-24.2023.8.14.0301

19/02/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2024 22:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/02/2024 23:59.

17/01/2024 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 11:25

Expedição de Certidão.

17/11/2023 04:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/11/2023 23:59.

10/11/2023 04:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.

09/11/2023 03:24

Decorrido prazo de TAINA ALVES TEIXEIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 03:24

Decorrido prazo de FERNANDO RUFFEIL TEIXEIRA em 08/11/2023 23:59.

08/11/2023 12:38

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 06:50

Decorrido prazo de TAINA ALVES TEIXEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 06:50

Decorrido prazo de FERNANDO RUFFEIL TEIXEIRA em 30/10/2023 23:59.

11/10/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 14:08

Julgado procedente o pedido

11/10/2023 11:11

Conclusos para julgamento

10/10/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023 11:25

Conclusos para decisão

30/07/2023 23:04

Declarada incompetência

25/07/2023 10:33

Conclusos para decisão

25/07/2023 10:33

Cancelada a movimentação processual

18/07/2023 21:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

18/07/2023 21:07

Decorrido prazo de TAINA ALVES TEIXEIRA em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023 21:07

Decorrido prazo de FERNANDO RUFFEIL TEIXEIRA em 29/05/2023 23:59.

20/06/2023 08:51

Juntada de Petição de petição

19/06/2023 10:36

Juntada de Petição de contestação

26/04/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/03/2023 10:47

Conclusos para decisão

01/03/2023 10:47

Distribuído por sorteio