28/07/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 00:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 11:30

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
07/04/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:48

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:48

Recebidos os autos
11/02/2025 11:48

Juntada de contrarrazões
31/01/2025 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
31/01/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:09

Conclusos ao relator
29/11/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:20

Decorrido prazo de JOAO VICTOR OLIVEIRA SANTOS em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAO VICTOR OLIVEIRA SANTOS em 23/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:04

Publicado Despacho em 15/10/2024.
12/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO PENAL PROCESSO N.º 0801509-81.2024.8.14.0015 COMARCA DE ORIGEM: Comarca de Castanhal/PA APELANTE: JOAO VICTOR OLIVEIRA SANTOS APELADA: Justiça Pública RELATORA: Desa.

Vania Fortes Bitar Vistos, etc., 1.

Tendo em vista que o apelante aquando da interposição do apelo, utilizou a faculdade prevista no art. 600, § 4º do CPP, intime-se o seu defensor a fim de que o mesmo ofereça as razões recursais, no prazo devido.

Belém/PA, data da assinatura digital Desa.

VANIA FORTES BITAR Relatora
10/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:48

Recebidos os autos
20/09/2024 10:48

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mídia de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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