03/12/2024 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/12/2024 09:09

Transitado em Julgado em 22/11/2024
21/11/2024 00:29

Decorrido prazo de SANTANA DA CONCEICAO FONSECA JUNIOR em 20/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:06

Decorrido prazo de SANTANA DA CONCEICAO FONSECA JUNIOR em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0848011-69.2019.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/11/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:51

Expedição de Carta.
21/10/2024 08:36

Juntada de Petição de carta
21/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0848011-69.2019.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e não-provido
03/10/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2024 16:08

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
05/01/2021 20:08

Recebidos os autos
05/01/2021 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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