07/05/2025 16:37

Decorrido prazo de ALINE BENTES MARTINS em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 22:09

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 22:06

Juntada de Certidão
15/04/2025 20:44

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 16:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR em/para 15/04/2025 11:00, Vara Única de Alenquer.
14/04/2025 18:58

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 12:22

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 09:35

Expedição de Mandado.
18/03/2025 09:35

Expedição de Mandado.
18/03/2025 09:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 15/04/2025 11:00, Vara Única de Alenquer.
18/03/2025 09:32

Expedição de Mandado.
19/02/2025 14:31

Juntada de Certidão
05/11/2024 08:08

Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS MARINHO em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 14:17

Juntada de Petição de termo de ciência
30/10/2024 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência
30/10/2024 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência
21/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0802373-92.2023.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Ameaça ] RÉU(S): DIEGO DOS SANTOS MARINHO (Endereço: RUA INOCÊNCIA BATISTA MARINHO, SN, PLANALTO, CURUá - PA - CEP: 68210-000, TELEFONE: (93) 99140-5466) DECISÃO - MANDADO 1.

Considerando a não incidência de qualquer hipótese de absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do CPP, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 15/04/2025, às 11:00 horas (horário local de Alenquer), a ser realizada por videoconferência, através do Microsoft Teams.

As partes deverão, no dia e hora designados acima, acessar a audiência por meio do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo.

Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local*, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência.

Clique aqui para ingressar na Sala de Audiências 2.

Intime(m)-se, pessoalmente, o(s) réu(s) para comparecimento à audiência, devendo estar acompanhado de advogado, sob pena de ser-lhe nomeado um advogado dativo pelo juízo; 3.

Intime(m)-se a vítima e/ou a(s) testemunha(s) arroladas pelas partes; 4.

Ciência ao Ministério Público e à defesa; 5.

Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 6.

Cumpra-se.

Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA _________________________ *Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, poderão comparecer nos seguintes locais no dia e hora acima designados: 1.

Ponto de Inclusão Digital (PID) - Camburão, localizado nas dependências da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Frei Guido, nº 325, Distrito de Camburão, zona rural, Alenquer/PA; 2.

Ponto de Inclusão Digital (PID) - Curuá, localizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Curuá, na Rua 03 de Dezembro, nº 307, Bairro Santa Terezinha, Curuá/PA.
17/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 08:10

Conclusos para decisão
15/10/2024 07:28

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:06

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2024 16:46

Expedição de Mandado.
14/09/2024 12:52

Recebida a denúncia contra DIEGO DOS SANTOS MARINHO (REU)
10/09/2024 09:16

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:15

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/09/2024 03:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:10

Juntada de Petição de denúncia
07/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS MARINHO em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:09

Audiência Preliminar realizada para 01/08/2024 11:00 Vara Única de Alenquer.
30/07/2024 11:29

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 11:51

Expedição de Mandado.
08/07/2024 11:50

Audiência Preliminar designada para 01/08/2024 11:00 Vara Única de Alenquer.
08/07/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 15:46

Juntada de Petição de termo de ciência
29/04/2024 13:19

Juntada de Petição de termo de ciência
26/04/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 12:23

Conclusos para despacho
15/03/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 04:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/02/2024 23:59.
25/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:20

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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