29/12/2024 01:25

Decorrido prazo de MANASSES ARTUR MELO DE MORAIS em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 14:48

Transitado em Julgado em 19/11/2024
13/11/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:41

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo Nº: 0802646-16.2024.8.14.0301 Reclamante: Nome: GABRIEL MATA CORREA Endereço: Passagem Joana D'arc, 16, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-300 Reclamado: Nome: MANASSES ARTUR MELO DE MORAIS Endereço: Rua Cidade de Cametá, 535, Levilândia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-780 SENTENÇA/MANDADO Analisando os autos, verifica-se que a parte autora não compareceu a audiência de conciliação, instrução e julgamento, mesmo tendo sido devidamente intimada para a audiência, motivo pelo qual este juízo concedeu a parte promovente prazo de 1 dia para justificar a ausência.

Decorrido o prazo à parte autora, não se manifestou, conforme certidão de id. 130145111.

Tem-se que a parte autora estava devidamente intimada e ciente do dia e horário da realização da audiência conciliação, contudo não se fez presente à realização da sessão.

Assim a Lei Federal nº. 9.099/1995 é clara ao dizer em seu art. 51, inciso I, que o processo será extinto sem resolução do mérito quando o autor deixar de comparecer a qualquer audiência do processo.

Ante o exposto, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei Federal nº. 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Cumpridas as determinações, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

P.R .I.C.

DATA E ASSINATURA CONFORME SISTEMA
31/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:45

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/10/2024 12:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:59

Juntada de relatório de gravação de audiência
24/10/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:06

Audiência Una realizada para 23/10/2024 11:30 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/10/2024 18:29

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 08:13

Juntada de identificação de ar
07/08/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 12:20

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:09

Audiência Una designada para 23/10/2024 11:30 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/05/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 09:02

Decorrido prazo de GABRIEL MATA CORREA em 18/03/2024 23:59.
07/03/2024 13:50

Conclusos para despacho
07/03/2024 13:50

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
17/01/2024 08:36

Audiência Una designada para 21/05/2024 11:00 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/01/2024 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
29/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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