TJPA - 0884940-28.2024.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2025 01:33
Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA VASCONCELOS DE MORAES em 27/03/2025 23:59.
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30/03/2025 01:33
Decorrido prazo de LISANDRO DA SILVA VASCONCELOS em 27/03/2025 23:59.
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30/03/2025 01:33
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA VASCONCELOS em 27/03/2025 23:59.
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30/03/2025 01:33
Decorrido prazo de ROSE MARY VASCONCELOS CARDOSO em 27/03/2025 23:59.
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30/03/2025 01:32
Decorrido prazo de CLISTENES DA SILVA VASCONCELOS em 27/03/2025 23:59.
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30/03/2025 01:32
Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE VASCONCELOS FERREIRA em 27/03/2025 23:59.
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30/03/2025 01:32
Decorrido prazo de ULISSES DA SILVA VASCONCELOS em 27/03/2025 23:59.
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30/03/2025 01:32
Decorrido prazo de SOCRATES DA SILVA VASCONCELOS em 27/03/2025 23:59.
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30/03/2025 01:32
Decorrido prazo de SANDRALINA DA SILVA VASCONCELOS em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 11:26
Decorrido prazo de ARIELLE DO SOCORRO VASCONCELOS FERREIRA em 21/03/2025 23:59.
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28/03/2025 11:26
Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE VASCONCELOS FERREIRA em 20/03/2025 23:59.
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28/03/2025 11:26
Decorrido prazo de ARIELLE DO SOCORRO VASCONCELOS FERREIRA em 20/03/2025 23:59.
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27/03/2025 09:56
Arquivado Definitivamente
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27/03/2025 09:56
Transitado em Julgado em 27/03/2025
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23/03/2025 12:19
Decorrido prazo de CLISTENES DA SILVA VASCONCELOS em 20/03/2025 23:59.
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23/03/2025 12:19
Decorrido prazo de ROSE MARY VASCONCELOS CARDOSO em 20/03/2025 23:59.
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23/03/2025 12:19
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA VASCONCELOS em 20/03/2025 23:59.
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23/03/2025 12:19
Decorrido prazo de LISANDRO DA SILVA VASCONCELOS em 20/03/2025 23:59.
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23/03/2025 12:19
Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA VASCONCELOS DE MORAES em 20/03/2025 23:59.
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23/03/2025 12:19
Decorrido prazo de SANDRALINA DA SILVA VASCONCELOS em 20/03/2025 23:59.
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23/03/2025 12:19
Decorrido prazo de SOCRATES DA SILVA VASCONCELOS em 20/03/2025 23:59.
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23/03/2025 12:19
Decorrido prazo de ULISSES DA SILVA VASCONCELOS em 20/03/2025 23:59.
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26/02/2025 02:33
Decorrido prazo de SOCRATES DA SILVA VASCONCELOS em 17/02/2025 23:59.
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26/02/2025 02:33
Decorrido prazo de SANDRALINA DA SILVA VASCONCELOS em 17/02/2025 23:59.
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26/02/2025 02:33
Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA VASCONCELOS DE MORAES em 17/02/2025 23:59.
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26/02/2025 02:33
Decorrido prazo de LISANDRO DA SILVA VASCONCELOS em 17/02/2025 23:59.
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26/02/2025 02:33
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA VASCONCELOS em 17/02/2025 23:59.
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26/02/2025 02:33
Decorrido prazo de ROSE MARY VASCONCELOS CARDOSO em 17/02/2025 23:59.
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26/02/2025 02:33
Decorrido prazo de CLISTENES DA SILVA VASCONCELOS em 17/02/2025 23:59.
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26/02/2025 02:33
Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE VASCONCELOS FERREIRA em 17/02/2025 23:59.
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26/02/2025 02:33
Decorrido prazo de ULISSES DA SILVA VASCONCELOS em 17/02/2025 23:59.
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25/02/2025 14:19
Publicado Sentença em 24/02/2025.
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25/02/2025 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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20/02/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 17:20
Indeferida a petição inicial
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20/02/2025 13:21
Conclusos para julgamento
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15/02/2025 03:54
Decorrido prazo de ARIELLE DO SOCORRO VASCONCELOS FERREIRA em 14/02/2025 23:59.
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14/02/2025 16:36
Decorrido prazo de CLISTENES DA SILVA VASCONCELOS em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 16:36
Decorrido prazo de ROSE MARY VASCONCELOS CARDOSO em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 16:36
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA VASCONCELOS em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 16:36
Decorrido prazo de LISANDRO DA SILVA VASCONCELOS em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 16:36
Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA VASCONCELOS DE MORAES em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 16:36
Decorrido prazo de SANDRALINA DA SILVA VASCONCELOS em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 16:36
Decorrido prazo de SOCRATES DA SILVA VASCONCELOS em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 16:36
Decorrido prazo de ULISSES DA SILVA VASCONCELOS em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 16:36
Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE VASCONCELOS FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 16:36
Decorrido prazo de ARIELLE DO SOCORRO VASCONCELOS FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
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01/02/2025 01:46
Publicado Despacho em 21/01/2025.
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01/02/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025
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16/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Vistos.
Defiro a Gratuidade da Justiça.
Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar aos autos os seguintes documentos, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC: 1) Declaração de inexistência de bens a inventariar em nome do falecido, nos termos do art. 4º do Decreto nº 85.845/81, exarando expressamente que tal declaração é feita sob as penas da lei, ciente de que em caso de falsidade o declarante ficará sujeita às sanções legais previstas no Código Penal; 2) Declaração de Únicos Herdeiros, exarando expressamente que tal declaração é feita sob as penas da lei, ciente de que em caso de falsidade a declarante ficará sujeita às sanções legais previstas no Código Penal; 3) Certidão do Órgão Previdenciário, ao qual a falecido era vinculado, contendo a relação dos dependentes habilitados à pensão por morte daquele, ou certidão negativa, se inexiste tais dependentes; P.R.I.
Belém, 24 de outubro de 2024.
ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QRCode abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24101615271393300000121077169 DOCUMENTOS ARIELLE Documento de Comprovação 24101615271431500000121077174 DOCUMENTOS CLISTENES Documento de Comprovação 24101615271477500000121077175 DOCUMENTOS GEORGE Documento de Comprovação 24101615271529900000121077176 DOCUMENTOS LISANDRO Documento de Comprovação 24101615271577200000121077177 DOCUMENTOS MARIA DE LOURDES Documento de Comprovação 24101615271632700000121077178 DOCUMENTOS RAIMUNDA Documento de Comprovação 24101615271686900000121079079 DOCUMENTOS ROSE MARY Documento de Comprovação 24101615271730300000121079080 DOCUMENTOS SANDRALINA Documento de Comprovação 24101615271786100000121079081 DOCUMENTOS SÓCRATES Documento de Comprovação 24101615271841500000121079084 DOCUMENTOS ULISSES Documento de Comprovação 24101615271878400000121079085 EXTRATO BANCÁRIO Documento de Comprovação 24101615271913800000121079094 DECLARAÇÕES DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 24101615271945700000121079099 TERMO DE COMPROMISSO DO INVENTARIANTE Documento de Comprovação 24101615272014400000121079101 CERTIDÃO DE ÓBITO ZILDA VASCONCELOS Documento de Comprovação 24101615272047200000121079105 RG ZILDA VASCONCELOS Documento de Identificação 24101615272090300000121079110 RG ZILDA VASCONCELOS 2 Documento de Identificação 24101615272131600000121079111 Decisão Decisão 24101717162403500000121151104 Decisão Decisão 24101717162403500000121151104 Certidão Certidão 24102114175556500000121384171 -
15/01/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2024 09:49
Conclusos para despacho
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24/10/2024 09:49
Cancelada a movimentação processual
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24/10/2024 01:01
Publicado Decisão em 23/10/2024.
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24/10/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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22/10/2024 00:00
Intimação
DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL promovida por CLISTENES DA SILVA VASCONCELOS e OUTROS, endereçada a uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital.
Diante do exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para processar e julgar o presente feito, declinando-a em favor de uma das Varas Cíveis da Capital, pelo que determino a redistribuição dos presentes autos, para os fins de direito.
Intime-se e cumpra-se, com as cautelas de lei.
ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito -
21/10/2024 14:17
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 13:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/10/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 17:16
Declarada incompetência
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17/10/2024 11:49
Conclusos para decisão
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17/10/2024 11:49
Cancelada a movimentação processual
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16/10/2024 15:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/10/2024 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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