16/05/2025 00:21

Decorrido prazo de AUGUSTO NAZARENO GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:40

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/05/2025 13:39

Juntada de Certidão
03/05/2025 21:06

Juntada de Petição de carta
01/05/2025 00:13

Decorrido prazo de AUGUSTO NAZARENO GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:32

Decorrido prazo de AUGUSTO NAZARENO GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 22/04/2025 23:59.
21/04/2025 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
11/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0864139-62.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:30

Expedição de Carta.
09/04/2025 09:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
03/04/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:34

Expedição de Carta.
18/03/2025 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2025 13:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/01/2025 12:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/01/2025 11:10

Juntada de Certidão
14/12/2024 00:15

Decorrido prazo de AUGUSTO NAZARENO GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:37

Decorrido prazo de AUGUSTO NAZARENO GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 10:28

Juntada de Petição de carta
27/11/2024 00:33

Decorrido prazo de AUGUSTO NAZARENO GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:06

Expedição de Carta.
26/11/2024 10:45

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/11/2024 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:48

Conhecido o recurso de AUGUSTO NAZARENO GONCALVES DA SILVA JUNIOR - CPF: *51.***.*28-34 (RECORRIDO) e não-provido
23/10/2024 12:47

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/08/2024 11:17

Cancelada a movimentação processual
04/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:41

Retirado de pauta
20/06/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2024 11:41

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
15/01/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 17:13

Recebidos os autos
15/05/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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