27/05/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 11:53

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 11:07

Decorrido prazo de ROSICLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 01:19

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:25

Extinto o processo por desistência
26/03/2025 09:18

Conclusos para julgamento
26/03/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 01:33

Publicado Despacho em 20/03/2025.
22/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

I TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv.

Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0801056-21.2024.8.14.0069 Assunto: [Sucessão] Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Autor (a): REQUERENTE: ROSICLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA Ré(u): DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o resultado negativo das pesquisas SISBADJU, intime-se o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, vez que nenhum valor foi encontrado nas contas informadas pelo BACEN.

Após, façam-me os autos conclusos.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI.

Pacajá/PA, data da assinatura eletrônica.

Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Pacajá
18/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:31

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/12/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:30

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

I TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv.

Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0801056-21.2024.8.14.0069 Assunto: [Sucessão] Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Autor (a): REQUERENTE: ROSICLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA Ré(u): DESPACHO

Vistos. 1.

Trata-se de ALVARÁ JUDICIAL para o levantamento de saldo deixado pelo (a) falecido (a) em conta corrente. 2.

Defiro a gratuidade requerida, ante as alegações da parte autora. 3.

Intime-se a parte interessada para juntar aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, certidão do INSS sobre a (in) existência de dependentes do de cujus habilitados perante a Previdência Social, bem como certidão negativa de testamento, sob pena de extinção sem resolução do mérito. 4.

Após a manifestação da parte interessada quanto ao item 3, proceda-se a pesquisas no SISBAJUD a fim de obter informações sobre saldo em conta corrente ou poupança deixados pelo (a) falecido (a). 5.

Determino, ainda, que a Secretaria certifique acerca da existência de eventual processo de inventário do falecido. 6.

Encaminhadas as respostas, intime-se o Ministério Público (somente se houver interesse de incapaz) para emissão de parecer, no prazo de 15 dias. 7.

Em seguida, retornem conclusos. 8.

Expedientes de praxe.

Cumpra-se.

Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo provimento n. 011/2009, que esta decisão sirva como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO.

Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Pacajá
31/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:30

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:30

Cancelada a movimentação processual
27/08/2024 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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