TJPA - 0878921-06.2024.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2025 02:36
Decorrido prazo de JOSAFA DONATO SANTOS em 13/08/2025 23:59.
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16/08/2025 02:34
Decorrido prazo de JOSAFA DONATO SANTOS em 12/08/2025 23:59.
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16/08/2025 02:34
Decorrido prazo de DIVINA SILVA PEREIRA em 12/08/2025 23:59.
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30/07/2025 13:14
Arquivado Definitivamente
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30/07/2025 13:13
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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30/07/2025 00:20
Publicado Sentença em 29/07/2025.
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30/07/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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28/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0878921-06.2024.8.14.0301.
AUTOR: JOSAFA DONATO SANTOS.
RÉ: DIVINA SILVA PEREIRA.
SENTENÇA Vistos, etc., Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.
Decido.
A parte Autora requereu a desistência da ação (ID 147404246).
Conforme enunciado 90 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje, “[a] desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”.
Sendo assim, homologo a desistência e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII, do Código de Processo Civil).
Revogo a tutela antecipada deferida.
Cancelar a audiência agendada para o dia 05/02/2026, às 10:30h.
Sem custas e sem honorários advocatícios (Lei n.° 9.099/1995, art. 55).
Decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, arquive-se e dê-se baixa no processo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). -
25/07/2025 13:56
Audiência de Una do dia 05/02/2026 10:30 cancelada.
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25/07/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 11:40
Extinto o processo por desistência
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23/07/2025 11:33
Conclusos para julgamento
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12/07/2025 15:11
Decorrido prazo de JOSAFA DONATO SANTOS em 09/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:11
Decorrido prazo de JOSAFA DONATO SANTOS em 03/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:11
Decorrido prazo de JOSAFA DONATO SANTOS em 09/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:11
Decorrido prazo de JOSAFA DONATO SANTOS em 03/06/2025 23:59.
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30/06/2025 20:03
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 11:13
Juntada de Petição de diligência
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09/06/2025 11:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/06/2025 00:51
Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.
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01/06/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0878921-06.2024.8.14.0301 Reclamante: JOSAFA DONATO SANTOS Reclamado: DIVINA SILVA PEREIRA CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que, considerando a impossibilidade de citação da Reclamada (ID 139144440), bem como a indicação pormenorizada do endereço pela parte autora (ID 140252419), fica redesignada a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 05/02/2026 10:30 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmIwNzM1MTQtMjNkMS00YjgwLWEyNTEtM2UwOWRhN2MzMTc4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f08788a-b8d0-4ff7-ba7e-0dd9cd980517%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 23 de maio de 2025.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: JOSAFA DONATO SANTOS Destinatário: REU: DIVINA SILVA PEREIRA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24092715180579000000119820067 Petição inicial acidente de trânsito (1) Petição 24092715180609500000119823601 procuração Josafá (1) Documento de Comprovação 24092715180632700000119820069 CNH JOSAFA (1) Documento de Identificação 24092715180650800000119823597 comprovante de residência Josafa Documento de Identificação 24092715180679100000119823598 IP acidente de trânsito Documento de Comprovação 24092715180697100000119823600 COMPARAÇÃO COM O AUTOMÓVEL DA SRA.
DIVINA Documento de Comprovação 24092715180733100000119823610 DIVINA SILVA PE.
PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO Documento de Comprovação 24092715180755400000119823611 FOTOS DAS LESÕES Documento de Comprovação 24092715180774900000119823612 NOTA DA COMPRA DA CARENAGEM DA MOTO Documento de Comprovação 24092715180799300000119823613 NOTA FISCAL REINAFARMA Documento de Comprovação 24092715180817700000119823614 NOTA FISCAL RONDÃO Documento de Comprovação 24092715180841700000119823615 NOTAFISCAL DA DROGASIL Documento de Comprovação 24092715180871700000119823616 PAGAMENTO CONSULTA MÉDICA Documento de Comprovação 24092715180892900000119823617 pagamento fisioterapia 1 Documento de Comprovação 24092715180913300000119823620 pagamento fisioterapia 2 Documento de Comprovação 24092715180933300000119823621 PAGAMENTO TG JOELHO DIREITO Documento de Comprovação 24092715180951300000119823622 Vídeo de Gabi Cabral(1) Documento de Comprovação 24092715180974600000119825681 Vídeo de Gabi Cabral(2) Documento de Comprovação 24092715181045400000119825692 Vídeo do momento do acidente Documento de Comprovação 24092715181230100000119825693 COMPARAÇÃO COM O AUTOMÓVEL DA SRA.
DIVINA Documento de Comprovação 24092715181576900000119825696 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24103114504132500000122051772 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24103114504132500000122051772 Citação Citação 24103114550744100000122055179 AR Identificação de AR 24112108211882500000123192840 AR Identificação de AR 24112108211889600000123192841 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112218134277100000123348966 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112218134277100000123348966 Petição Petição 24121709111208900000124835726 dados da ré na petição inicial Documento de Comprovação 24121709111250200000124835727 dados da demandada Documento de Comprovação 24121709111281600000124838379 Citação Citação 25010809542356700000125416180 AR Identificação de AR 25012208130321300000126150595 AR Identificação de AR 25012208130328600000126150596 Certidão Certidão 25012212583198700000126191885 Citação Citação 25012213040802100000126191896 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 25031820095719100000129634406 Petição Petição 25040209225918500000130640596 Fotos da casa da demandada Petição 25040209225954500000130640597 Fotos do endereço Documento de Comprovação 25040209225989900000130640598 -
23/05/2025 11:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/05/2025 11:41
Expedição de Mandado.
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23/05/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 11:04
Juntada de ato ordinatório
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23/05/2025 10:39
Audiência de Una redesignada para 05/02/2026 10:30 para 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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02/04/2025 09:23
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 20:09
Juntada de Petição de devolução de mandado
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18/03/2025 20:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/01/2025 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/01/2025 13:04
Expedição de Mandado.
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22/01/2025 12:58
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 08:13
Juntada de identificação de ar
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08/01/2025 09:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/12/2024 03:02
Decorrido prazo de JOSAFA DONATO SANTOS em 27/11/2024 23:59.
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29/12/2024 03:02
Decorrido prazo de JOSAFA DONATO SANTOS em 19/11/2024 23:59.
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25/12/2024 04:11
Decorrido prazo de JOSAFA DONATO SANTOS em 10/12/2024 23:59.
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17/12/2024 09:11
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 01:09
Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.
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29/11/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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25/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Endereço: Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 PROCESSO: 0878921-06.2024.8.14.0301 AUTOR: JOSAFA DONATO SANTOS REU: DIVINA SILVA PEREIRA INTIMAÇÃO Pelo presente e de ordem deste juízo, Vossa Senhoria está INTIMADA a, no prazo de dez dias, prestar as informações necessárias ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, considerando o retorno sem leitura do aviso de recebimento (AR, ID. 131614289).
Ciente, ainda, de que todos os documentos do processo poderão ser visualizados por meio do link e chave de acesso abaixo.
Belém-PA, 22 de novembro de 2024.
SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: AUTOR: JOSAFA DONATO SANTOS Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24092715180579000000119820067 Petição inicial acidente de trânsito (1) Petição 24092715180609500000119823601 procuração Josafá (1) Documento de Comprovação 24092715180632700000119820069 CNH JOSAFA (1) Documento de Identificação 24092715180650800000119823597 comprovante de residência Josafa Documento de Identificação 24092715180679100000119823598 IP acidente de trânsito Documento de Comprovação 24092715180697100000119823600 COMPARAÇÃO COM O AUTOMÓVEL DA SRA.
DIVINA Documento de Comprovação 24092715180733100000119823610 DIVINA SILVA PE.
PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO Documento de Comprovação 24092715180755400000119823611 FOTOS DAS LESÕES Documento de Comprovação 24092715180774900000119823612 NOTA DA COMPRA DA CARENAGEM DA MOTO Documento de Comprovação 24092715180799300000119823613 NOTA FISCAL REINAFARMA Documento de Comprovação 24092715180817700000119823614 NOTA FISCAL RONDÃO Documento de Comprovação 24092715180841700000119823615 NOTAFISCAL DA DROGASIL Documento de Comprovação 24092715180871700000119823616 PAGAMENTO CONSULTA MÉDICA Documento de Comprovação 24092715180892900000119823617 pagamento fisioterapia 1 Documento de Comprovação 24092715180913300000119823620 pagamento fisioterapia 2 Documento de Comprovação 24092715180933300000119823621 PAGAMENTO TG JOELHO DIREITO Documento de Comprovação 24092715180951300000119823622 Vídeo de Gabi Cabral(1) Documento de Comprovação 24092715180974600000119825681 Vídeo de Gabi Cabral(2) Documento de Comprovação 24092715181045400000119825692 Vídeo do momento do acidente Documento de Comprovação 24092715181230100000119825693 COMPARAÇÃO COM O AUTOMÓVEL DA SRA.
DIVINA Documento de Comprovação 24092715181576900000119825696 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24103114504132500000122051772 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24103114504132500000122051772 Citação Citação 24103114550744100000122055179 AR Identificação de AR 24112108211882500000123192840 AR Identificação de AR 24112108211889600000123192841 -
22/11/2024 18:14
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 18:14
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 08:21
Juntada de identificação de ar
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04/11/2024 10:54
Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
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02/11/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
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01/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0878921-06.2024.8.14.0301 Reclamante: JOSAFA DONATO SANTOS Reclamado: DIVINA SILVA PEREIRA CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 27/05/2025 10:30 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a60c336c8af1244989634809b62b4d81a%40thread.skype/1730396904498?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f08788a-b8d0-4ff7-ba7e-0dd9cd980517%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 31 de outubro de 2024.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: JOSAFA DONATO SANTOS Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24092715180579000000119820067 Petição inicial acidente de trânsito (1) Petição 24092715180609500000119823601 procuração Josafá (1) Documento de Comprovação 24092715180632700000119820069 CNH JOSAFA (1) Documento de Identificação 24092715180650800000119823597 comprovante de residência Josafa Documento de Identificação 24092715180679100000119823598 IP acidente de trânsito Documento de Comprovação 24092715180697100000119823600 COMPARAÇÃO COM O AUTOMÓVEL DA SRA.
DIVINA Documento de Comprovação 24092715180733100000119823610 DIVINA SILVA PE.
PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO Documento de Comprovação 24092715180755400000119823611 FOTOS DAS LESÕES Documento de Comprovação 24092715180774900000119823612 NOTA DA COMPRA DA CARENAGEM DA MOTO Documento de Comprovação 24092715180799300000119823613 NOTA FISCAL REINAFARMA Documento de Comprovação 24092715180817700000119823614 NOTA FISCAL RONDÃO Documento de Comprovação 24092715180841700000119823615 NOTAFISCAL DA DROGASIL Documento de Comprovação 24092715180871700000119823616 PAGAMENTO CONSULTA MÉDICA Documento de Comprovação 24092715180892900000119823617 pagamento fisioterapia 1 Documento de Comprovação 24092715180913300000119823620 pagamento fisioterapia 2 Documento de Comprovação 24092715180933300000119823621 PAGAMENTO TG JOELHO DIREITO Documento de Comprovação 24092715180951300000119823622 Vídeo de Gabi Cabral(1) Documento de Comprovação 24092715180974600000119825681 Vídeo de Gabi Cabral(2) Documento de Comprovação 24092715181045400000119825692 Vídeo do momento do acidente Documento de Comprovação 24092715181230100000119825693 COMPARAÇÃO COM O AUTOMÓVEL DA SRA.
DIVINA Documento de Comprovação 24092715181576900000119825696 -
31/10/2024 14:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/10/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 15:19
Audiência Una designada para 27/05/2025 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
27/09/2024 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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