TJPA - 0884804-31.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 10:42
Conclusos para julgamento
-
05/06/2025 10:40
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 09:55
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 00:28
Decorrido prazo de EDERNILSON DO NASCIMENTO BARROSO em 02/06/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:06
Publicado Despacho em 26/05/2025.
-
24/05/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
-
23/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Cumpra-se a diligência formulada pelo Ministério Público de 2º Grau na petição de ID. 26899303.
Após, encaminha-se os autos ao Órgão Ministerial para que apresente exame e pronunciamento, observadas as formalidades legais.
Após, conclusos.
Belém (PA), data de registro no sistema.
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora -
22/05/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 15:23
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 13:53
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 12:35
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:20
Decorrido prazo de EDERNILSON DO NASCIMENTO BARROSO em 08/04/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:10
Publicado Decisão em 18/03/2025.
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18/03/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
17/03/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.
Belém (Pa), data de registro no sistema.
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora -
14/03/2025 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 15:34
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/03/2025 13:09
Conclusos ao relator
-
10/03/2025 12:09
Recebidos os autos
-
10/03/2025 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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