TJPA - 0817813-80.2024.8.14.0040
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 08:11
Transitado em Julgado em 09/09/2025
-
07/09/2025 10:18
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/07/2025 03:14
Publicado Sentença em 18/07/2025.
-
20/07/2025 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025
-
17/07/2025 09:36
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/07/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 09:31
Julgado procedente o pedido
-
10/07/2025 18:38
Conclusos para julgamento
-
10/07/2025 18:38
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
04/05/2025 22:18
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 13:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/02/2025 14:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/02/2025 10:58
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por ELINE SALGADO VIEIRA em/para 18/02/2025 10:30, 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.
-
02/12/2024 15:13
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/12/2024 19:48
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/12/2024 19:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2024 19:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2024 19:20
Juntada de mandado
-
19/11/2024 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/11/2024 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/11/2024 09:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/11/2024 09:00
Juntada de Ofício
-
14/11/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 08:55
Expedição de Mandado.
-
14/11/2024 08:53
Expedição de Mandado.
-
14/11/2024 08:51
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/02/2025 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.
-
14/11/2024 08:50
Cancelada a movimentação processual
-
14/11/2024 00:44
Publicado Decisão em 14/11/2024.
-
14/11/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
13/11/2024 11:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected].
Processo n°: 0817813-80.2024.8.14.0040 Alimentos Requerente (s): G.R.S. menor representada por sua genitora FABIANA RIBEIRO DOS SANTOS Endereço: Rua Padre Cicero,nº 12, Bairro Rio Verde, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000, telefone nº. (94) 98433-0384 Requerido (a) (s): VALMIR SILVA SANTOS Endereço: telefone nº (94) 98126-8924.
Podendo ser encontrado no endereço local de trabalho, localizado na Avenida Weyne Cavalcante,setor 04, quadra 12, unidade 1346, Bairro Estancia Feliz, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000, telefone nº. (91) 3265-4815.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, do CPC.
Comprovado o vínculo de parentesco pela(s) certidão(ões) de nascimento(s) acostada(s) aos autos e, em consequência, a situação de dependência do(a)(s) requerente(s), fixo os alimentos provisórios à razão de 10% (dez por cento) dos rendimentos brutos, excluído os descontos legais obrigatórios, incidindo inclusive sobre 13º salário e férias, devidos a partir da citação, a ser pago mediante chave pix *49.***.*30-84 (telefone) ou depósito bancário no(a) Banco Mercado Pago- 323, Agência 0001, conta nº 2293562825-3, até o 5º dia útil de cada mês, de titularidade do(a) genitor(a) do(s) requerente(s) Fabiana Ribeiro dos Santos, CPF nº *00.***.*82-62.
Oficie-se à fonte empregadora do requerido, Empresa TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, situada no endereço Av.Weyne Cavalcante, Setor 04, Quadra 12, Unidade 1346, Bairro Estância Feliz, Canaã dos Carajás/PA,CEP 68537-000, telefone nº. (91) 3265-4815 para que proceda com o desconto e deposito na conta acima informada.
Intime-se o(s) requerente(s), bem como cite-se e intime-se a(s) parte(s) requerida(s), pelo endereço eletrônico ou linha telefônica móvel/celular com a utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp, fornecidos na inicial, para comparecerem em Audiência Virtual de Conciliação e de Instrução e Julgamento a ser realizada de forma exclusivamente via eletrônica no dia 18/02/2025 às 10:30h, oportunidade em que, não havendo acordo, deverá em audiência apresentar contestação, por intermédio de advogado, ou por Defensor Público, neste caso em razão de não possuir recursos financeiros para contratação de advogado, sob pena de se reputar verdadeiros os fatos narrados na inicial, passando-se a instrução e julgamento do feito no mesmo ato.
No mesmo prazo, intime-se o(a) requerido(a) para manifestar sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital, fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, bem como de seu advogado, ficando advertido ainda de que o silêncio será considerado como concordância.
No caso de não terem sido fornecidos os dados eletrônicos da parte requerida, deverá o(a) Sr(a).
Oficial(a) de Justiça proceder à citação pessoal.
O link para acesso a referida sala virtual segue abaixo disponibilizado e deverá ser acessado através do aplicativo Microsoft Teams, que deverá ser previamente baixado e instalado no computador ou celular.
LINK DE ACESSO DA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGEwMjY2NGYtMTBjMy00M2M0LTkzODgtNjE5YTdjYTE1ZDI4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22cc022312-7ba4-46d5-8df0-06b15ae3ba48%22%7d Caso a parte não deseje ou não possa participar da audiência de forma virtual, deverá informar a referida recusa ou impedimento, de forma justificada, através de petição assinada e protocolada por Advogado ou Defensor Público, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data da referida audiência.
Havendo eventual impossibilidade estrutural dos envolvidos participarem da sessão virtual, poderão comparecer presencialmente ao Fórum e dirigir-se ao Gabinete da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas, momento em que será disponibilizado local apropriado para que participem do ato processual de forma virtual.
Intime-se o requerente, na pessoa de seu representante legal, pessoalmente, cientificando-se de que a ausência injustificada na audiência importa na extinção do processo e arquivamento do feito.
Ciência ao MP e ao (à) advogado (a) ou Defensoria Pública.
SIRVA-SE DESTE INSTRUMENTO PARA FINS DE MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA Parauapebas (PA), 8 de novembro de 2024.
PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1° Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA.
Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a. da Lei n° 11.419/06.
Para ter acesso à petição inicial aponte a câmera do celular para o QR CODE abaixo.
Para todos os documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24103100501323800000121992823 -
12/11/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 09:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2024 00:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/10/2024 00:50
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 00:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0020883-88.2011.8.14.0301
Ceres- Fundacao de Seguridade Social
Izaias Nascimento Leite
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/06/2011 12:16
Processo nº 0818138-73.2023.8.14.0401
Delegacia de Policia Civil do Comercio -...
Delcinon Silva dos Santos Junior
Advogado: William Jan da Silva Rocha
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/05/2024 11:17
Processo nº 0890249-30.2024.8.14.0301
Telma do Socorro Rabelo Rodrigues
Fasepa Fasepa - Fundacao de Atendimento ...
Advogado: Joao Victor Dias Geraldo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/10/2024 16:32
Processo nº 0857297-95.2024.8.14.0301
Maria Vilena Rosa
Banco do Brasil SA
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/07/2024 18:24
Processo nº 0869598-74.2024.8.14.0301
Danielly Cristina Andrade de Souza
Ronaldo Farias de Souza
Advogado: Francisco Simao Sales Pinheiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/08/2024 10:22