TJPA - 0800578-47.2023.8.14.0069

1ª instância - Vara Unica de Pacaja

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE DE MELO

CPF *05.***.*46-72

Advogados

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

OAB: 18261/PA

CPF *64.***.*72-00

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 09:15

    Arquivado Definitivamente

  • 10/01/2025 09:15

    Transitado em Julgado em 03/12/2024

  • 04/12/2024 00:31

    Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 03/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 23:50

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2024 23:48

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 11:40

    Juntada de Alvará

  • 28/11/2024 09:00

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 01:15

    Publicado Intimação em 18/11/2024.

  • 19/11/2024 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

  • 15/11/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv.

    Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800578-47.2023.8.14.0069 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): Nome: MARIA JOSE DE MELO Endereço: Rod.

    Transamazônica, 5 km, a 5 km da sede do município, Zona rural, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 Réu: Nome: CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A Endereço: ALAMEDA RIO NEGRO, 161, andar 17 - SL. 701/702, ALPHAVILLE INDUSTRIAL, BARUERI - SP - CEP: 06454-000 SENTENÇA /ALVARÁ JUDICIAL

    Vistos.

    Trata-se de pedido de expedição de alvará judicial objetivando o levantamento do valor depositado em juízo referente ao cumprimento de condenação.

    Constato que a empresa ré efetuou voluntariamente o pagamento da condenação em juízo no valor de R$ 16.781,09, ID. 130301835.

    Em manifestação de ID. 130366292, a parte autora informou que o valor pago satisfaz o cumprimento da obrigação e requereu o levantamento do valor depositado em juízo, acrescidos de Juros / Correção Monetário MP 567/2012. É breve relato.

    Decido.

    Tento em vista o cumprimento da condenação, DETERMINO que seja expedido o devido alvará judicial do valor depositado devidamente corrigido, em apartado, sendo 50% (cinquenta por cento) em nome de MARIA JOSÉ DE MELO, e 50% (cinquenta por cento) em nome de GUSTAVO DA SILVA VIEIRA, patrono da requerente, conforme requerido em petição de ID. 130366292.

    Consigno que o advogado juntou aos autos contrato de honorários em ID. 130366293.

    Ante o exposto, extingo o processo em sua fase satisfativa, com espeque no art. 924, II do CPC.

    Sem custas e honorários, tendo em vista o rito da Lei 9.099/95.

    Após o trânsito em julgado, não havendo mais pendências, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI.

    Pacajá/PA, data da assinatura eletrônica.

    EDINALDO ANTUNES VIEIRA Juiz de Direito Titular da Vara única da Comarca de Pacajá/PA

  • 14/11/2024 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 15:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/11/2024 09:28

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2024 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2024 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2024 14:14

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 14:13

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/04/2024 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 08:58

    Transitado em Julgado em 18/03/2024

  • 18/03/2024 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2024 04:22

    Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 15/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 12:08

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/10/2023 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 11:59

    Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 19/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 04:30

    Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 02/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 04:28

    Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 02/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 08:56

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2023 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 22:33

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 20:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 14:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/05/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 23:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 10:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807640-61.2024.8.14.0051

Andrie do Nascimento

Luciano Alves de Souza

Advogado: Izac Cardoso Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 01:03

Exibir Processo

Processo nº 0800066-49.2019.8.14.0087

Ministerio Publico do Estado do para

Leandro Jose Solano Ramos

Advogado: Rocivaldo dos Santos Brito

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/04/2019 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0804984-45.2024.8.14.0015

Hotel Durma Bem LTDA

Banco Safra S A

Advogado: Caio Henrique Vilela Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/07/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0853039-81.2020.8.14.0301

Nelma da Costa Picanco

Estado do para

Advogado: Paulo David Pereira Merabet

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/09/2020 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0881466-83.2023.8.14.0301

Paulo Herbeth Santos Lima

Advogado: Natasha Uchoa Paiva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/09/2023 12:44

Exibir Processo