27/08/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 11:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:21

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2025 09:45

Conclusos para decisão
14/07/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 20:18

Juntada de Petição de alegações finais
27/06/2025 10:41

Juntada de Petição de revogação de prisão
27/06/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 07/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:08

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:07

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:21

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:01

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por GERALDO NEVES LEITE em/para 10/03/2025 09:00, 4ª Vara Criminal de Belém.
10/03/2025 09:10

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 09:05

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2025 03:15

Decorrido prazo de JEDNA KATO DANTAS em 17/02/2025 23:59.
24/02/2025 17:39

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 08:11

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 11:02

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 10:27

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 22:20

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 22:05

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 22:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 21:44

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2025 18:26

Expedição de Mandado.
08/02/2025 18:24

Expedição de Mandado.
08/02/2025 18:21

Expedição de Mandado.
08/02/2025 18:18

Expedição de Mandado.
08/02/2025 18:16

Expedição de Mandado.
08/02/2025 18:13

Expedição de Mandado.
08/02/2025 18:09

Expedição de Mandado.
08/02/2025 18:01

Expedição de Mandado.
08/02/2025 17:51

Expedição de Mandado.
08/02/2025 17:46

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 10/03/2025 09:00, 4ª Vara Criminal de Belém.
08/02/2025 17:41

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:41

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:29

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/01/2025 15:30

Decorrido prazo de TAYNA SANTOS RODRIGUES em 19/11/2024 23:59.
01/01/2025 11:23

Decorrido prazo de JEDNA KATO DANTAS em 10/12/2024 23:59.
01/01/2025 10:42

Decorrido prazo de GIOVANE XAVIER DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
01/01/2025 10:03

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALMEIDA MONTEIRO em 13/12/2024 23:59.
01/01/2025 09:47

Decorrido prazo de ELIANA MARRUAZ COELHO em 09/12/2024 23:59.
01/01/2025 06:38

Decorrido prazo de RUY WASHINGTON PARÁ CARVALHO em 10/12/2024 23:59.
01/01/2025 05:45

Decorrido prazo de MARIELA MORAES SILVA em 10/12/2024 23:59.
01/01/2025 04:52

Decorrido prazo de JOSE MAURO CORREA JORGE em 10/12/2024 23:59.
01/01/2025 04:30

Decorrido prazo de SANDRA DA SILVA GUIMARAES em 09/12/2024 23:59.
31/12/2024 02:08

Decorrido prazo de MIRES BARRETO MEIRELES em 02/12/2024 23:59.
31/12/2024 02:07

Decorrido prazo de LEONAM MONTEIRO LAMEIRA em 02/12/2024 23:59.
30/12/2024 02:12

Decorrido prazo de FRANCY MARY ALVES PINHEIRO em 06/12/2024 23:59.
30/12/2024 01:50

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO SOARES HESKETH em 02/12/2024 23:59.
30/12/2024 01:20

Decorrido prazo de MOACYR JOSE TEIXEIRA em 10/12/2024 23:59.
29/12/2024 02:33

Decorrido prazo de THAIS SANTOS RODRIGUES em 03/12/2024 23:59.
28/12/2024 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
27/12/2024 02:37

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH SARAIVA DA COSTA MACEDO em 02/12/2024 23:59.
27/12/2024 02:34

Decorrido prazo de CRISTIANO BRAGA BACALHÃO em 02/12/2024 23:59.
27/12/2024 02:29

Decorrido prazo de FRNCISCO VALE FEIO em 29/11/2024 23:59.
26/12/2024 02:25

Decorrido prazo de FABRICIO DE SOUZA LIMA em 29/11/2024 23:59.
24/12/2024 04:26

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO OLIVEIRA DE ARAUJO em 09/12/2024 23:59.
24/12/2024 04:19

Decorrido prazo de LAURA PALHETA RODRIGUES em 06/12/2024 23:59.
18/12/2024 10:55

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:52

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/12/2024 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.
09/12/2024 15:08

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2024 21:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/12/2024 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2024 13:25

Juntada de Petição de diligência
08/12/2024 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2024 13:20

Juntada de Petição de diligência
08/12/2024 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 19:58

Juntada de Petição de diligência
07/12/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 18:31

Juntada de Petição de diligência
07/12/2024 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 06:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/12/2024 06:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 11:34

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 05:29

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 05:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 18:27

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 15:53

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 20:52

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 19:39

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 10:26

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 08:38

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 05:37

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 05:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 04:08

Decorrido prazo de ELIEZER DA CONCEICAO BORGES em 29/11/2024 23:59.
04/12/2024 02:46

Decorrido prazo de CLEOCYANNE REGINA DA SILVA SOUSA em 02/12/2024 23:59.
04/12/2024 01:16

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA DE MIRANDA em 02/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:55

Decorrido prazo de THAIS SANTOS RODRIGUES em 26/11/2024 23:59.
04/12/2024 00:42

Decorrido prazo de PAULO WAGNER FONTES VIANA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 22:42

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 22:36

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 17:38

Juntada de Petição de termo de ciência
03/12/2024 09:52

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 00:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/12/2024 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 08:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/12/2024 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 01:36

Juntada de Petição de diligência
30/11/2024 01:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 01:33

Juntada de Petição de diligência
30/11/2024 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 10:29

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 09:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/11/2024 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 22:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/11/2024 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 09:42

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 00:55

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 16:41

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 16:01

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 23:57

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 23:52

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 23:34

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 22:04

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 19:25

Juntada de Certidão
24/11/2024 21:31

Juntada de Petição de diligência
24/11/2024 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2024 11:19

Juntada de Petição de diligência
24/11/2024 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 08:58

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2024 02:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 02:08

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 20:40

Expedição de Mandado.
19/11/2024 20:35

Expedição de Mandado.
19/11/2024 20:19

Expedição de Mandado.
19/11/2024 16:06

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 16:06

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:46

Expedição de Mandado.
19/11/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:38

Expedição de Mandado.
19/11/2024 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:32

Expedição de Mandado.
19/11/2024 11:27

Expedição de Mandado.
19/11/2024 11:21

Expedição de Mandado.
19/11/2024 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: 3205-2136 // 3205-2162 PROCESSO: 0807956-91.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Acusado: MARCOS GABRIEL SANTOS CORDEIRO CPF: *48.***.*39-09 DESPACHO Cuida-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público em face de Karen de Santanna Guimarães, Rodrigo Alves de Araújo, Assis Eduardo da Rocha Azeredo, Daniel da Cruz Araujo, Thaynara Gomes Alentejo, Paulo Roberto de Sousa Marins Junior e Marcos Gabriel Santos Cordeiro, pela prática das condutas tipificadas nos artigos 171 e 288 c/c 71 do CPB.

Consoante afere-se pela certidão ID.114180805, o presente processo tramita apenas em relação ao acusado Marcos Gabriel Santos Cordeiro, em cumprimento à decisão de desmembramento prolatada nos autos principais nº0824314-05.2022.8.14.0401.

Entrementes, depreende-se dos autos que, pelas razões fundamentadas na deliberação ID.128783322, o processo em epígrafe se encontrava aguardando a prolação de decisão nos autos principais quanto à designação de audiência (nº0824314-05.2022.8.14.0401).

Com efeito, considerando que a referida circunstância já foi satisfeita, em observância ao princípio da eficiência na gestão processual (case management), REDESIGNO a audiência para o dia 09.12.2024 às 09:00 horas.

Isto posto, renovem-se, no que couber, as diligências necessárias à consecução do ato.

Considerando a proximidade da data aprazada para realização da audiência, determino que todas as diligências necessárias para a realização do ato sejam cumpridas em regime de urgência, na forma do Provimento Conjunto nº 002/2015 – CJRMB/CJCI.

Após, concluso.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

GERALDO NEVES LEITE Juiz de Direito
18/11/2024 23:38

Expedição de Mandado.
18/11/2024 23:33

Expedição de Mandado.
18/11/2024 23:28

Expedição de Mandado.
18/11/2024 23:23

Expedição de Mandado.
18/11/2024 23:18

Expedição de Mandado.
18/11/2024 23:13

Expedição de Mandado.
18/11/2024 23:08

Expedição de Mandado.
18/11/2024 23:02

Expedição de Mandado.
18/11/2024 22:58

Expedição de Mandado.
18/11/2024 22:52

Expedição de Mandado.
18/11/2024 22:47

Expedição de Mandado.
18/11/2024 22:42

Expedição de Mandado.
18/11/2024 22:36

Expedição de Mandado.
18/11/2024 22:31

Expedição de Mandado.
18/11/2024 22:26

Expedição de Mandado.
18/11/2024 21:58

Expedição de Mandado.
18/11/2024 21:41

Expedição de Mandado.
18/11/2024 21:36

Expedição de Mandado.
18/11/2024 21:31

Expedição de Mandado.
18/11/2024 21:27

Expedição de Mandado.
18/11/2024 21:23

Expedição de Mandado.
18/11/2024 21:18

Expedição de Mandado.
18/11/2024 21:13

Expedição de Mandado.
18/11/2024 21:07

Expedição de Mandado.
18/11/2024 21:03

Expedição de Mandado.
18/11/2024 20:51

Expedição de Mandado.
18/11/2024 20:47

Expedição de Mandado.
18/11/2024 20:37

Expedição de Mandado.
18/11/2024 20:32

Expedição de Mandado.
18/11/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2024 11:42

Expedição de Mandado.
18/11/2024 11:37

Desentranhado o documento
18/11/2024 11:37

Cancelada a movimentação processual
18/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:53

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/12/2024 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.
18/11/2024 09:59

Juntada de Ofício
13/11/2024 06:51

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 06:51

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:09

Conclusos para despacho
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: 3205-2136 // 3205-2162 PROCESSO: 0807956-91.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Acusado: MARCOS GABRIEL SANTOS CORDEIRO CPF: *48.***.*39-09 DESPACHO No que se refere ao teor da certificação ID.128503708, considerando que: a) No presente processo existem 38 (trinta e oito) pessoas a serem ouvidas; b) No dia 12.11.2024 existem outras audiências pautadas por este Juízo, em relação às quais as diligências já se encontram satisfeitas; c) O presente processo, apesar de desmembrado em relação ao acusado Marcos Gabriel Santos Cordeiro, se relaciona com os autos principais nº0824314-05.2022.8.14.0401, em relação ao qual, necessariamente, todas as provas aqui produzidas, teriam que ser refeitas no processo principal; d) Embora tenha sido decretada a prisão preventiva do denunciado Marcos Gabriel Santos Cordeiro, este se encontra foragido do Sistema Penal; A fim de aplicar o princípio da eficiência na gestão processual (case management), cancelo a audiência designada nos autos, determinando, por conseguinte, que os autos fiquem acautelados em Secretaria, aguardando a apresentação de resposta à acusação por todos os acusados nos autos do processo nº0824314-05.2022.8.14.0401, quando, então, após a análise acerca de eventual absolvição sumária, será designada data para realização da audiência de instrução e julgamento em conjunto.

Entrementes, sem embargo do acima deliberado, sobrevindo nos autos informação relativa ao cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do acusado (ID.114178735), certifiquem-se e façam-se os autos imediatamente conclusos, para nova deliberação no que se refere à realização da audiência de instrução em separado do réu preso.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

GERALDO NEVES LEITE Juiz de Direito
11/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/11/2024 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.
08/10/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 18:14

Conclusos para despacho
04/10/2024 18:13

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:51

Cancelada a movimentação processual
23/09/2024 13:56

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 12:20

Mantida a prisão preventida
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 09/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:55

Decorrido prazo de TAYNA SANTOS RODRIGUES em 12/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:55

Decorrido prazo de ELIEZER DA CONCEICAO BORGES em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 19:27

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 08:29

Conclusos para despacho
25/07/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:29

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:59

Conclusos para despacho
25/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:54

Desentranhado o documento
25/04/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual
25/04/2024 13:43

Distribuído por dependência
24/04/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:39

Juntada de Petição de revogação de prisão
22/04/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:37

Juntada de Carta precatória
12/04/2024 13:03

Juntada de Carta precatória
12/04/2024 10:52

Juntada de Informações
11/04/2024 03:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 22:17

Juntada de Petição de termo de ciência
25/03/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (12333/)
19/03/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:35

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
18/03/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:20

Juntada de Informações
15/03/2024 23:17

Conclusos para decisão
14/03/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:45

Juntada de Petição de revogação de prisão
07/02/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 08:26

Juntada de Informações
30/10/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:36

Conclusos para despacho
04/09/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:06

Juntada de Ofício
25/08/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:27

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:27

Cancelada a movimentação processual
24/08/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:17

Conclusos para despacho
04/08/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 10:51

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 15:25

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:54

Conclusos para despacho
15/07/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 15:02

Juntada de Petição de diligência
12/07/2023 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 08:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2023 14:17

Expedição de Mandado.
05/07/2023 14:17

Expedição de Mandado.
05/07/2023 14:17

Expedição de Mandado.
05/07/2023 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 09:00

Juntada de Ofício
31/03/2023 10:21

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
30/03/2023 11:14

Conclusos para decisão
30/03/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 07:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 28/03/2023 23:59.
24/03/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 15:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 13:31

Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGAÇÃO DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - DIOE - BELÉM em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 13:24

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 13:24

Decorrido prazo de CATIA CRISTINA AZEVEDO FRANCO em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 13:24

Decorrido prazo de THAIS SANTOS RODRIGUES em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 13:24

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.
16/02/2023 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito
16/02/2023 11:01

Conclusos para decisão
16/02/2023 11:01

Cancelada a movimentação processual
15/02/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 18:30

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 18:30

Decorrido prazo de CATIA CRISTINA AZEVEDO FRANCO em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 18:30

Decorrido prazo de THAIS SANTOS RODRIGUES em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 18:30

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 18:30

Decorrido prazo de DOUGLAS DOS SANTOS DE ASSIS em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 16:05

Publicado Intimação em 03/02/2023.
09/02/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 16:05

Publicado Intimação em 03/02/2023.
09/02/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 16:05

Publicado Intimação em 03/02/2023.
09/02/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 16:05

Publicado Intimação em 03/02/2023.
09/02/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 16:05

Publicado Intimação em 03/02/2023.
09/02/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:41

Juntada de Mandado
02/02/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:56

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
30/01/2023 10:50

Conclusos para julgamento
30/01/2023 10:50

Cancelada a movimentação processual
26/01/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 15:27

Juntada de Petição de revogação de prisão
16/01/2023 15:08

Juntada de Petição de revogação de prisão
16/01/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 13:12

Juntada de Petição de revogação de prisão
14/12/2022 10:15

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
06/12/2022 11:48

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
06/12/2022 09:13

Conclusos para decisão
06/12/2022 09:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/12/2022 14:42

Juntada de Petição de denúncia
01/12/2022 16:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/12/2022 16:07

Juntada de Petição de revogação de prisão
01/12/2022 08:37

Juntada de Petição de revogação de prisão
30/11/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 07:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/11/2022 12:01

Declarada incompetência
23/11/2022 12:46

Apensado ao processo 0819371-42.2022.8.14.0401
23/11/2022 12:40

Conclusos para decisão
22/11/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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