TJPA - 0805442-14.2023.8.14.0301

18/10/2024 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2024 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 09:40

Expedição de Certidão.

21/07/2024 03:39

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024 03:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2024 23:59.

04/07/2024 12:38

Juntada de Petição de petição

25/06/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024 15:00

Conclusos para julgamento

04/02/2024 23:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2024 23:59.

04/02/2024 23:21

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024 15:07

Expedição de Certidão.

24/01/2024 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023 11:46

Juntada de Petição de petição

27/11/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 08:17

Julgado procedente o pedido

12/07/2023 10:08

Conclusos para julgamento

01/04/2023 04:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/03/2023 23:59.

28/03/2023 07:46

Juntada de Petição de petição

01/03/2023 06:49

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA em 27/02/2023 23:59.

01/02/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 09:03

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

31/01/2023 22:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2023 22:01

Conclusos para decisão

31/01/2023 22:01

Distribuído por sorteio